MPT impede fraude em eleições sindicais em São Bernardo do Campo

Uso de documentos falsos, jovens se apresentando como aposentados e intimidação por porte de armas nos locais de votação. São exemplos de denúncias que chegaram ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante as eleições para a presidência do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de São Bernardo do Campo, em São Paulo, nos dias 17 e 18 de agosto. Ao constatar as fraudes, o MPT – que cedera o sistema eletrônico de votação para realização do pleito – decidiu cancelar o processo eleitoral. Mais de 6.200 trabalhadores foram convocados para escolher a direção da entidade sindical pelos próximos quatro anos.

Procuradores do Trabalho passaram a investigar suspeitas de irregularidades já no primeiro dia de votação e pediram apoio da Polícia Militar para checar a veracidade de documentos apresentados por determinados eleitores. A consulta ao sistema eletrônico de identidades comprovou incompatibilidade entre RGs de servidores aposentados e documentos apresentados no momento da votação. As fotos eram diferentes e os falsos eleitores sequer pertenciam à categoria.

Outros indícios de irregularidades levaram os procuradores a telefonar para residências de servidores aposentados na intenção de comprovar se de fato teriam comparecido às urnas. Em uma das ligações, constataram que a pessoa não havia saído de casa por motivo de doença, embora seu nome constasse na relação de votos computados. "Além de confirmar as suspeitas de fraudes, o MPT entendeu que havia um clima de insegurança durante o processo eleitoral", ressalta o procurador regional do Trabalho Gérson Marques de Lima. "Não poderíamos submeter a risco mesários e outros profissionais que trabalhavam no pleito", conclui.

Um acordo judicial estabelecera que o Ministério Público do Trabalho seria o responsável pela cessão do sistema eletrônico de votação para as eleições do Sindserv de São Bernardo. O MPT faria, também, o papel de árbitro durante o processo, a fim de garantir eleições "imparciais, democráticas e com igualdade de tratamento". Diante das constatações de crimes, os procuradores se reuniram e encaminharam as provas para a 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo e também para Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) para adoção de providências, inclusive junto às autoridades criminais.

Pioneiro no país, o sistema eletrônico utilizado nas eleições do SINDSERV foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação do MPT no Ceará, com o objetivo de garantir a integridade do processo de votação e apuração. O recurso é semelhante à urna eletrônica, utilizada pela primeira vez no Brasil em 1996. A diferença é que, no lugar das urnas, a votação é feita por meio de notebooks. Os votos são armazenados no próprio computador e o resultado da apuração sai em minutos.

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