Perspectiva institucional sobre a aplicação da Lei nº 13.467/2017

Promoção

MPT - Ministério Público do Trabalho (coordenador) e AMATRA7 -  Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região

Procurador responsável: Gérson Marques (Procurador Regional do Trabalho, Coordenador da CONALIS-CE, Doutor)

Público alvo

Procuradores, Juízes, servidores públicos, Sindicalistas, advogados, empresários e trabalhadores.

Local

Auditório do MPT/PRT-7ª Região (Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE). Fone (85) 3462-3400.         

Data e Horário

Dia 09.11.2017 (quinta-feira) - das 8h30min às 17h, com intervalo para almoço.

Objetivos

1. Afinar, na medida do possível, entendimento institucional sobre pontos específicos da Reforma Trabalhista.
2. Debater mecanismos para proporcionar diálogo equilibrado no panorama da Lei da Reforma Trabalhista.
3. Colher elementos dos atores sociais sobre a Reforma Trabalhista, para conhecimento e atuação das instituições públicas encarregadas de aplicar o Direito do Trabalho.
4. Lançar delineamentos interpretativos no sentido de prevenir demandas e denúncias, sobretudo coletivas, que possam acarretar oneração a empresas e responsabilização sindical.

Inscrições

• Período: de 26.10.2017 a 07.11.2017.
• Vagas limitadas: 150, incluindo os co-promoventes. 100 destinadas a convites e 50 destinadas ao público externo. 
• As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
• Todos deverão se inscrever, inclusive os co-promoventes.
• Cada interessado só pode Preencher e Enviar apenas 1 (UMA) inscrição (lembrar de clicar só uma vez no botão "Enviar"). Havendo duplicidade da inscrição, será efetivada somente a última.
• Todas as despesas (passagens, locomoção e alimentação) correm por conta do próprio participante.
• As inscrições são Gratuitas, feitas on line, mediante preenchimento de formulário eletrônico (clique para acessar a página de inscrição).
• As inscrições serão confirmadas até o dia 08 de novembro.

 Formulário de Inscrição

Confirmação de Inscrição

• A organização do Workshop enviará e-mail de confirmação, até o dia 08 de novembro, para as inscrições deferidas.
• Em caso de desistência, favor informar à organização através do e-mail conalis.prt7@gmail.com

Documentos

• Programação
• Regulamento
• Lei nº 13.419/2017 (incluindo também artigos da CLT, Súmula do TST e Lei 8.212/91 - Previdência Social)
• Memória documental - relatório do evento

 Outros Workshops:

• Workshop Institucional - Nova Sistemática das Gorjetas

(Lei 13.419/2017)

Promoção

MPT - Ministério Público do Trabalho
Procurador responsável: Gérson Marques (Procurador Regional do Trabalho, Coordenador da CONALIS-CE, Doutor)

Co-Promoção

SINDREST - Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares do Estado do Ceará

Apoio

SRT-CE/ SINTRAHORTUH e TRT-CE

Memória Documental

Confira aqui o relato e conclusões do Workshop. 

Público Alvo
Procuradores, Juízes, servidores públicos, Sindicalistas, advogados, empresários e trabalhadores.

Local
Auditório do MPT/PRT-7ª Região (Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE). Fone (85) 3462-3400.         

Data e Horário
Dia 05.07.2017 (quarta-feira) - das 8h45min às 17h30min, com intervalo para almoço e dois coffee breaks.

Objetivos

• Debater a Lei nº 13.419/2017 (Lei da Gorjeta), apresentando a visão das instituições públicas quanto à perspectiva trabalhista, e colher elementos para possíveis consensos;
• Estudar institucional e dialogalmente aspectos da Lei 13.419/2017, na tentativa de construir soluções aos problemas que ela enseja;
• Escutar a representação empresarial e de trabalhadores, no fito de estabelecer possíveis marcos na aplicação da Lei;
• Promover o diálogo social entre os envolvidos;
• Antecipar situações e prevenir litígios, denúncias e práticas que desafiem autuação fiscal."

Inscrições

• Período: de 14.06.2017 a 30.06.2017;
• Vagas limitadas: 150, sendo 50 destinadas ao MPT, SRT, Magistratura, Representação Patronal, Representação Profissional, de acordo com indicação dessas entidades.
• As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
• Todos deverão se inscrever, inclusive os co-promoventes.
• Cada interessado só pode Preencher e Enviar apenas 1 (UMA) inscrição (lembrar de clicar só uma vez no botão "Enviar"). Havendo duplicidade da inscrição, será efetivada somente a última.
• Todas as despesas (passagens, locomoção e alimentação) correm por conta do próprio participante.
• As inscrições são Gratuitas, feitas on line, mediante preenchimento de formulário eletrônico (clique para acessar a página de inscrição).
• As inscrições serão confirmadas até o dia 4 de julho.

 Formulário de Inscrição

Confirmação de Inscrição

• A organização do Workshop enviará e-mail de confirmação, até o dia 4 de julho, para as inscrições deferidas.
• Em caso de desistência, favor informar à organização através do e-mail conalis.prt7@gmail.com

Documentos

• Programação
• Regulamento
• Lei nº 13.419/2017 (incluindo também artigos da CLT, Súmula do TST e Lei 8.212/91 - Previdência Social)