• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • carteira4
    • banner-abril verde 2017
    • DN-01
    • ISBET-01
    • AAA-01
    • Profissionais-de-ensino-intensificam-combate-ao-trabalho-infantil
    • Nota Técnica do MPT pede rejeição ao relatório da reforma trabalhista
    • Abril Verde - Um mês para lembrar as vítimas de acidentes de trabalho
    • Diário do Nordeste é condenado por coibir movimento grevista
    • Adolescentes recebem capacitação gratuita para o mercado de trabalho
    • MPT torna eletrônicos sistemas da área administrativa
    • Profissionais de ensino vão intensificar combate ao trabalho infantil no Ceará

    Criado fórum em defesa dos Direitos Sociais

    Objetivo é promover ampla discussão sobre projetos em tramitação no Congresso que impactam diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros

    Brasília – Em reunião realizada no último dia 24, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e representantes de 29 entidades sindicais e associações assinaram a Carta em Defesa dos Direitos Sociais que cria o Fórum de Defesa dos Direitos Sociais. O objetivo é promover uma ampla discussão sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional que alteram as normas trabalhistas.

    Imprimir

    Estudo aponta que reforma trabalhista é inconstitucional

    Análise realizada pelo Ministério Público do Trabalho aponta que alterações contrariam a Constituição e Convenções internacionais firmadas pelo Brasil

    Brasília – Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. O levantamento alerta ainda para consequências nocivas das medidas, como a possibilidade de contratação sem concurso público, a maior permissividade a casos de corrupção e a falta de responsabilização das empresas em caso de acidentes de trabalho, por exemplo.

    Imprimir

    Período de recesso judiciário - 20/12/2016 a 06/01/2017

    O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) acompanha o recesso judiciário nacional, de 20/01/2016 a 06/01/2017. No período, o expediente do MPT-CE será cumprido em regime de plantão, das 8h às 12h, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual necessária. 

    Para mais informações, ligue (85) 3462-3400. 

    Imprimir

    MPT recomenda que consórcios da Transposição paralisem obra no eixo leste

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu recomendação aos Consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco, responsáveis pela execução das obras da Transposição do Rio São Francisco, no eixo leste. No documento, encaminhado na manhã desta quinta-feira (17), os procuradores pediram a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, diante do grave risco de acidente de trabalho no local.

    Imprimir

    Empresas devem garantir vagas para aprendizes até fevereiro

    Ministério Público do Trabalho no Ceará promove audiências no interior para garantir cotas de aprendizagem profissional

    Empresas do município de Sobral terão até fevereiro de 2017 para preencher vagas destinadas a jovens aprendizes, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei de Aprendizagem. Caso contrário, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) deve instaurar inquérito civil para investigar irregularidades e cobrar adequações. As medidas são parte do programa Resgate à Infância, criado pelo MPT em outubro deste ano com abrangência em todas as regiões do país.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner email
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos