• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Carteira-de-Trabalho----Foto-de-Frederico-Haikal
    • Novos-telefones-MPT-Fortaleza
    • Documento da OIT reforça argumentos contra a reforma trabalhista
    • Prêmio Peteca 2017 abre edital
    • Realizadores do Fortal se comprometem a garantir direitos dos trabalhadores e combater trabalho infantil
    • Novo número para atendimento ao público
    • Empresários e trabalhadores discutem a nova sistemática das gorjetas
    • Justiça determina reintegração de 517 funcionários demitidos do Grupo Rabelo

    Evento discute proteção à infância e à adolescência em Fortaleza

    Acontece nesta quinta (7) e sexta-feira (8) o V Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado – Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Edson Queiroz) e é voltado principalmente para membros do Poder Judiciário, promotores de Justiça, defensores públicos e demais atores do Sistema de Garantias de Direitos.

    Imprimir

    Município de Sobral é condenado ao pagamento de R$ 4 milhões por irregularidades trabalhistas

    Após ação do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), o município de Sobral e os gestores da Cooperativa de Trabalho do Ceará (COOTRACE) e Cooperativa dos Prestadores de Serviços Terceirizados do Estado do Ceará Ltda (COOPRESERV) foram condenados pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos na importância de R$ 4.410.945,97, a ser revertida em prol do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), devido a irregularidades na contratação de trabalhadores das cooperativas.

    Imprimir

    Após mediação do MPT, trabalhadores do Pecém suspendem greve

    Após seguidas audiência no Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT), os trabalhadores da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) decidiram, por maioria absoluta, retornar às atividades definitivamente. Em assembleia ocorrida na manhã desta segunda-feira, 21, em São Gonçalo do Amarante, os funcionários deliberaram pelo fim da greve, que durou mais de um mês.

    Imprimir

    Fortal 2014: blocos firmam compromisso contra a exploração do trabalho infantil

    Foi firmado, nesta sexta-feira (18/7), entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará e sete empresas envolvidas no Fortal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual os blocos comprometem-se a não explorar, nem permitir a exploração por terceiros, na sua atividade, de mão-de-obra de menores de 16 anos (em qualquer tipo de trabalho) ou de 18 anos (em atividades insalubres, perigosas e penosas ou no horário noturno, que vai das 22 horas às 5 horas do dia seguinte).

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner email
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos