• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Decisão judicial assegura direitos a trabalhadores de postos de combustível
    • Abertas as Inscrições para Estágio em Direito na Sede (Fortaleza)
    • Ceará registra um acidente de trabalho por hora
    • Criação de comitês abre caminho para participação de adolescentes em políticas públicas
    • Fortaleza ocupa 13ª posição entre municípios com mais acidentes de trabalho, no país

    Audiência no Senado debate elementos da relação de emprego

    Procuradora Vanessa Patriota, do MPT em Pernambuco, compôs a mesa e abordou temas como terceirização da atividade-fim e reforma trabalhista

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta-feira (8), de audiência interativa sobre “Normas gerais de tutela do trabalho”, na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho do Senado Federal. A procuradora do MPT em Pernambuco Vanessa Patriota integrou a mesa da audiência e abordou temas como o conceito de “subordinação”, vínculos trabalhistas, terceirização da atividade-fim e reforma trabalhista. Também participaram da audiência parlamentares e representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

    Imprimir

    Em 15 anos, 613 trabalhadores foram resgatados pelo menos duas vezes da escravidão

    Dados estão no Observatório Digital do Trabalho Escravo, ferramenta que é fruto do MPT com a OIT

    Brasília - Dados extraídos do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil revelam que 1,73% dos 35.341 trabalhadores resgatados da escravidão no país entre 2003 e 2017 eram vítimas reincidentes. Isto significa que 613 trabalhadores foram resgatados pelo menos duas vezes no período de 15 anos. Quatro destes trabalhadores foram resgatados quatro vezes e outros 22 foram resgatados três vezes. O Observatório é mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    Imprimir

    MPT intensifica campanha de prevenção ao trabalho infantil no Carnaval

    O Ministério Público do Trabalho vai reforçar a campanha #Chegadetrabalhoinfantil no período de Carnaval, em abrangência nacional, com o slogan "Trabalho Infantil Não é Folia". No Ceará, representantes de 86 municípios receberam, nesta quinta-feira (8), na sede do MPT em Fortaleza, camisetas e materiais informativos para as mobilizações nos locais de festa. O objetivo é alertar os foliões, blocos e a sociedade em geral para a situação de crianças e adolescentes que trabalham invisíveis e desprotegidas no cenário de fantasias, alegria e confetes, com seus direitos fundamentais violados.  

    Imprimir

    Estudantes nordestinos realizam jornada em defesa da infância

    Mais de 140 alunos da rede pública participaram do encerramento da Caravana da Participação, na sede do MPT no Ceará

    Fortaleza foi o destino final de uma jornada em defesa da infância, que teve início pelo Rio Grande do Norte, em janeiro, e mobilizou estudantes de dez estados brasileiros. Nesta quarta-feira (7), 140 alunos da rede pública da capital tiveram a chance de trocar experiências com os três adolescentes – dois cearenses e um pernambucano – que percorreram toda a região nordeste e também o Pará, na Caravana da Participação. O objetivo da iniciativa é mobilizar a juventude em ações de prevenção e combate ao trabalho precoce. 

    Imprimir

    Trabalho Escravo: balanço das operações de resgate será divulgado em coletiva de imprensa

    Evento será marcado pelo lançamento nacional da campanha "Baseado Fatos Surreais", do Ministério Público do Trabalho

    Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, a Superintendência do Trabalho no Ceará, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e demais parceiros concederão entrevista coletiva na próxima segunda-feira (29), às 10h30, para a divulgação do balanço das ações de combate ao trabalho escravo nos últimos 10 anos, no estado.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner email
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos