MPT lança Manual de Boas Práticas para promoção de igualdade de gênero no trabalho
Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho de Gênero da Coordigualdade está disponível na versão digital; o objetivo é fortalecer a inserção e ascensão da mulher no mercado de trabalho
Brasília - O Grupo de Trabalho de Gênero, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) do Ministério Público do Trabalho, elaborou um manual de boas práticas para a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. O objetivo da cartilha é apresentar conceitos e sugerir iniciativas, tanto na iniciativa privada, quanto nos órgãos públicos, que permitam fortalecer a inserção e a ascensão das mulheres no mercado de trabalho.
MPT anuncia na Câmara que vai reforçar fiscalização em barragens de mineradoras
Representantes da PGT participaram da Comissão Geral realizada no plenário da Casa para debater desdobramentos da tragédia de Brumadinho/MG
Brasília - O procurador do Trabalho, Márcio Amazonas, chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, participou nesta quarta-feira (13), no plenário da Câmara dos Deputados, da Comissão Geral que debateu os desdobramentos da tragédia de Brumadinho (MG). Durante o evento, Márcio Amazonas informou que o Ministério Público do Trabalho atua, tanto pela busca da responsabilização da mineradora Vale, como também, para que sejam evitadas novas tragédias ou quaisquer acontecimentos semelhantes ao ocorrido com a barragem do Córrego do Feijão.
Acordo judicial deve fortalecer rede de proteção à infância em Limoeiro do Norte
MPT-CE destina R$400 mil em verbas indenizatórias para construção da sede do Conselho Tutelar do município
Moradores de Limoeiro do Norte poderão contar com uma nova estrutura de combate a abusos, maus-tratos e abandono de crianças e adolescentes, entre outras violações de direitos. Deve ser concluída até o final de outubro a construção da sede do Conselho Tutelar no município, com recursos provenientes de um acordo judicial celebrado pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE).
Trabalhadores de Tabuleiro do Norte têm prazo de um ano para pleitear indenização
Intermediação ilegal de mão-de-obra foi objeto de Ação Civil Pública do MPT no Ceará
Profissionais que trabalharam para o município de Tabuleiro do Norte por meio do Instituto de Administração Social e Emprego (IASE), em 2005, podem ser beneficiários de uma condenação judicial. A sentença foi motivada pela Ação Civil Pública nº 0103400-97.207.5.07.0023 proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), para apurar denúncias de contratação de servidores sem concurso público, por meio de falsas cooperativas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP's).
Nota: MPT apura responsabilidades trabalhistas pelo incêndio no CT do Flamengo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público lamentar o incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Presidente George Helal, do Clube de Regatas Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro. A tragédia vitimou fatalmente dez pessoas e feriu outras três, dentre elas adolescentes com idades entre 14 e 17 anos.
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