• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • convenios universidades-juazeiro-2017
    • Ceará está entre os estados que mais fornecem mão de obra escrava
    • Violência contra a criança e trabalho infantil são temas de Ciclo de Palestras realizado pela OAB-CE
    • Aberto Prazo para Convênio de Estágio em Juazeiro
    • Prefeitura de Abaiara será multada se não pagar salário mínimo a servidores
    • Exposição “Sobre o peso das correntes nos teus ombros” revela cenários do trabalho escravo no Brasil

    Governo do Estado é condenado por danos morais na Expocrato

    Trabalhadores dormiam em currais e estábulos; faziam refeições dividindo espaço com os animais, sem condições de higiene

    O Governo do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos por violações de direitos trabalhistas na Expocrato, maior feira de agronegócios do estado. A sentença da 2ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), a fim de garantir condições dignas para os trabalhadores em relação à estrutura física – com alojamentos, refeitórios e banheiros adequados – e combater a exploração de crianças e adolescentes no evento.

    Imprimir

    Alunos de escolas públicas do Ceará recebem prêmio nacional em Brasília

    Estudantes e profissionais de ensino da rede pública de cinco municípios cearenses receberam nesta quinta-feira (9), em Brasília, R$60 mil como premiação do MPT na Escola, concurso cultural realizado pelo Ministério Público do Trabalho em todo o país com o objetivo de estimular, por meio da arte, o debate sobre os prejuízos do trabalho precoce. A cerimônia de entrega do prêmio foi às 14h (horário local), na sede da Procuradoria Geral do Trabalho.

    Imprimir

    Entraves para o combate ao trabalho escravo

    As operações de combate ao trabalho escravo no Ceará, em 2016, resultaram no resgate de três trabalhadores. Significa uma redução de 95% em comparação ao ano anterior, quando 70 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão. A queda drástica, no entanto, não é motivo de comemoração. Mas, sim, reflete um ano de interrupção nas fiscalizações, em razão da greve dos auditores fiscais do Trabalho. O balanço das operações foi apresentado nesta segunda-feira (30), em coletiva de imprensa na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado.

    Imprimir

    Santa Casa de Fortaleza inaugura centro cirúrgico

    Acordo entre o MPT-CE e a empresa M. Dias Branco estabeleceu a destinação de R$ 2,1 milhões para reforma do centro cirúrgico e aquisição de equipamentos

    Moradores de Fortaleza e municípios próximos poderão contar, a partir desta quinta-feira (26), com um novo equipamento de saúde. Depois de 15 anos sem qualquer intervenção na estrutura, o centro cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia da capital passou por reforma, recebeu equipamentos de ponta e deve aumentar em 10% a média de procedimentos, que atualmente é de 40, ao dia. O novo espaço, inaugurado hoje, virou realidade a partir da destinação de mais de R$ 2,1 milhões em recursos provenientes de um acordo assinado entre o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e a empresa M. Dias Branco.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner email
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos