Apenas 2,5% dos aprendizes estão no setor; dados foi apresentado durante audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta (14), de audiência pública sobre alterações na Lei de Aprendizagem ou Lei do Aprendiz (Lei 10.097/00), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Evento tratou do impacto do ensino técnico nas contratações e do PL 10.088/2018, que propõe aumento da jornada para oito horas

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de audiência pública sobre aprendizagem, atualização da legislação – por meio do Projeto de Lei (PL) 10.088/2018 – e o impacto do novo Ensino Médio na contratação de jovens de 14 a 24 anos (público-alvo da Lei de Aprendizagem). O evento foi na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12).

Instituição também firmou 7.203 acordos no mesmo período. Data será marcada por ações promocionais lembrando a relevância do tema

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza, nesta terça-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – a importância de se buscar a erradicação do trabalho entre crianças e a regularização do trabalho entre adolescentes. De 2013 a 2017, a instituição ajuizou 946 ações civis públicas relacionados à temática. Já o volume de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo MPT é ainda maior: foram 7.203 no mesmo período, o que mostra a relevância de sua atuação extrajudicial.

Parceria vai aprimorar monitoramento do fluxo migratório, para melhor orientar ações de combate ao trabalho escravo

Brasília - O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal iniciaram cooperação para compartilhamento, tratamento e mineração de dados referentes ao fluxo migratório internacional e à inserção laboral de populações imigrantes no Brasil. As atividades se desenvolvem a partir da experiência do Laboratório de Ciência de Dados do MPT e da Polícia de Imigração brasileira.

Termina em 30 de junho o prazo de inscrições dos trabalhos artísticos na 10ª edição do Prêmio Peteca, promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). Podem concorrer estudantes de Ensino Fundamental de 130 municípios do estado participantes do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Projeto Resgate a Infância: Eixo Educação).