Parceria entre MPT, CNMP e MP/MS busca sensibilizar empregadores e a sociedade sobre a importância de se respeitar os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS), lançou, nesta quarta-feira (9), campanha propositiva sobre os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes. Com o slogan “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”, a iniciativa tem como objetivo a sensibilização de empregadores e da população em geral sobre a importância de se respeitar os direitos das mulheres no ambiente de trabalho neste delicado momento de suas vidas. A campanha foi lançada por ocasião do Dia das Mães, comemorando no próximo domingo (13).

A proposta modifica a legislação levando à ocultação dos efeitos tóxicos associados a esses produtos, incentivando o uso irregular

Brasília - A Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara Federal aprecia hoje (8) à tarde o parecer do deputado federal Luiz Nishimori (PR/PR) sobre o Projeto de Lei 6299/2002 de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT).

Informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029

Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.

Ação faz parte do 2° Trans-Formação, parceria da ONU com o MPT. Iniciativa forma lideranças de movimentos LGBT

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), promoveu, nesta sexta-feira (4), na sede da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, aula para transexuais e travestis, ministrada pela procuradora do MPT Valdirene de Assis. A palestra faz parte da segunda edição do curso Trans-Formação do Distrito Federal (DF) e Entorno, da ONU, de capacitação de lideranças políticas, e abordou direitos das pessoas LGBT (com foco em transexuais e travestis), atuação do MPT e discriminação de pessoas trans no trabalho.

De cada dez acidentes no país, um ocorre em atividades de atendimento hospitalar

De 2017 até hoje, foram registrados no Brasil mais de 768 mil acidentes do trabalho com quase 2.700 mortes. De cada dez acidentes, um ocorre na área da saúde, em atividades de atendimento hospitalar. Os profissionais da enfermagem e da limpeza são os que mais sofrem.