• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Profissionais-de-ensino-intensificam-combate-ao-trabalho-infantil
    • Alunos de escolas públicas do Ceará recebem prêmio nacional em Brasília
    • Prêmio MPT de Jornalismo-01
    • banner trabalho escravo-01
    • Santa Casa de Fortaleza inaugura centro cirúrgico
    • Profissionais de ensino vão intensificar combate ao trabalho infantil no Ceará
    • Alunos de escolas públicas do Ceará recebem prêmio nacional em Brasília
    • Abertas as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2017
    • Entraves para o combate ao trabalho escravo
    • Santa Casa de Fortaleza inaugura centro cirúrgico

    Plano estratégico contempla 200 propostas para erradicar trabalho infantil no Ceará

    Educadores, profissionais da saúde, conselheiros, assistentes sociais, pais e estudantes atuarão de forma integrada, no Estado

    A contratação de jovens aprendizes nos setores público e privado – com adequação de cursos profissionalizantes para meninos e meninas de baixa escolaridade – está entre as propostas do plano estratégico apresentado na I Conferência Estadual sobre Trabalho Infantil realizada esta semana pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará. O planejamento prevê a implementação do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) nos 50 municípios cearenses que ainda não executam o programa, além de criar espaços de representatividade e participação de adolescentes em comitês municipais e grêmios estudantis.

    Imprimir

    Fortaleza terá caminhada contra o trabalho infantil

    Cerca de 500 alunos da rede municipal participarão do percurso na Praia de Iracema

    Em comemoração ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) promove nesta sexta-feira (10) uma caminhada pelo fim da exploração de crianças e adolescentes no Estado. A ação busca sensibilizar a sociedade para questões que envolvem a proteção à infância, o direito de brincar e de estudar. Cerca de 500 alunos da rede municipal realizarão o percurso de um quilômetro ao longo da Av. Beira-Mar até o Aterro da praia de Iracema. Cataventos serão fincados na areia simbolizando a união dos cinco continentes na luta contra a exploração da mão-de-obra infantil.

    Imprimir

    Trabalho escravo é tema de seminário em Fortaleza

    A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai realizar, na próxima sexta-feira (10), o seminário Combate ao Trabalho Escravo, com participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Carlos Leonardo Holanda Silva. O objetivo é discutir as causas do problema e buscar soluções para garantir direitos trabalhistas e condições dignas no meio ambiente de trabalho.

    Imprimir

    Governo do Ceará deve responder por condições de trabalho degradantes na Expocrato

    Liminar determina cumprimento de normas trabalhistas, adequações de meio ambiente de trabalho e o fim da mão-de-obra infantil na feira agropecuária

    Trabalhadores em alojamentos precários, dividindo espaço com animais, em baias e currais, ou até bebendo da mesma água. Crianças de 8 ou 9 anos de idade ocupadas em entreter outras crianças, conduzindo pôneis ou pequenas charretes. Os flagrantes de violações de direitos na mais tradicional feita agropecuária do Ceará, a Expocrato, levaram o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) a instaurar inquérito civil para apurar irregularidades trabalhistas.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner email
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos