• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • carteira4
    • banner-abril verde 2017
    • DN-01
    • ISBET-01
    • AAA-01
    • Profissionais-de-ensino-intensificam-combate-ao-trabalho-infantil
    • Nota Técnica do MPT pede rejeição ao relatório da reforma trabalhista
    • Abril Verde - Um mês para lembrar as vítimas de acidentes de trabalho
    • Diário do Nordeste é condenado por coibir movimento grevista
    • Adolescentes recebem capacitação gratuita para o mercado de trabalho
    • MPT torna eletrônicos sistemas da área administrativa
    • Profissionais de ensino vão intensificar combate ao trabalho infantil no Ceará

    Pesquisa identifica boas práticas de combate ao trabalho precoce no Brasil

    Estudo da Organização Internacional do Trabalho deve nortear ações em defesa da infância de norte a sul do país

    Identificar boas práticas de combate ao trabalho infantil, em todo do Brasil, é a missão do professor universitário James Moura Júnior. Doutor em Psicologia, ele foi contratado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para viajar o país em busca de casos de sucesso em favor dos direitos de crianças e adolescentes das mais diferentes culturas e realidades. Com base em entrevistas, a pesquisa vai traçar um panorama do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Governo Federal.

    Imprimir

    MPT-CE capacita assistentes sociais do IJF sobre direitos trabalhistas

    Objetivo da iniciativa é oferecer amparo legal a pacientes vítimas de acidentes de trabalho

    Profissionais da Assistência Social de Fortaleza e região metropolitana participaram de uma capacitação sobre direitos trabalhistas, no Instituto Doutor José Frota, na última sexta-feira (1). Objetivo da iniciativa é oferecer amparo legal a pacientes vítimas de acidentes de trabalho e outras situações de vulnerabilidade. Só em 2015, o Núcleo de Epidemiologia do IJF entrevistou mais de 1.200 pacientes vítimas de acidentes de trabalho numa pesquisa por amostragem para traçar o perfil dos trabalhadores, tipo de trauma, tempo médio de internação, entre outros dados.

    Imprimir

    Policiais civis do Estado do Ceará elegem nova direção do sindicato da categoria

    Ministério Público do Trabalho no Ceará acompanhou processo de apuração dos votos, para garantir legitimidade do pleito

    Policiais civis de vinte municípios cearenses foram às urnas, neste fim de semana, para eleger a nova composição do sindicato da categoria, com mandato até 2019. A chapa de oposição venceu o pleito com quase 58% do total de votos apurados. Para garantir legitimidade do processo, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) acompanhou a apuração dos votos, com a presença de representantes das chapas adversárias.

    Imprimir

    Entidades beneficentes recebem cestas básicas


    Treze entidades beneficentes vão receber, esta semana, centenas de cestas básicas, no valor superior a R$ 16 mil. Os mantimentos foram doados por participantes do IV Congresso Internacional de Direito Sindical, realizado em maio pela Coordenadoria Nacional de Promoção de Liberdade Sindical (CONALIS-CE) do Ministério Público do Trabalho do Ceará, em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE), da UFC, e Fórum das Centrais Sindicais do Estado (FCSEC).

    Imprimir

    Trabalhadores terceirizados do antigo BEC têm direitos a receber

    O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) está à procura de 14 ex-funcionários da empresa Conservadora e Serviços Empresariais LTDA (Conserve) para receberem verbas rescisórias referentes ao fim do contrato com o antigo Banco do Estado do Ceará (BEC), no ano de 1997. Na época, a empresa terceirizada não deu baixa na CTPS dos empregados nem pagou os devidos direitos. Como tomador dos serviços, o BEC foi condenado a pagar as verbas indenizatórias e os encargos sociais dos 58 trabalhadores afastados. Com a extinção do BEC, o Bradesco assumiu as dívidas. Para receberem os valores devidos, os trabalhadores devem comparecer ao MPT-CE com documentação que comprove que houve o vínculo empregatício e documento de identificação pessoal.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner email
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos