• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • cursoslideshow
    • NP-SLIDESHOW-COORDIGUALDADE
    • 3
    • computadores-slide
    • 01 09 Slideshow
    • np-slide
    • Slide-Corona
    • Prazo de inscrição para capacitação de conselheiros tutelares começa nesta segunda-feira (21)
    • Nota pública da Coordinfância esclarece que é dever do Estado garantir a proteção integral de crianças e adolescentes
    • Cartilha detalha serviços da Ouvidoria do MPT

    Pescadores do Ceará temem não receber seguro-desemprego durante a seca

    Os pescadores artesanais de águas continentais do Ceará estão ameaçados de não receber o benefício do seguro-desemprego. Uma comissão deverá ir a Brasília na próxima semana, nos dias 10 e 11, para discutir o assunto juntamente com os ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura. A articulação foi organizada ontem, com pescadores de cerca de 30 municípios, durante audiência pública na Assembleia Legislativa.

    Imprimir

    Agenda de prevenção e erradicação do trabalho infantil do município de Quixadá

    O prefeito municipal de Quixadá João Hudson Rodrigues Bezerra juntamente com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho Dr. Antônio de Oliveira Lima, o secretário municipal da Educação professor Antônio Martins de Almeida, representante do Conselho Tutelar, empresários do comércio local, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, gestores educacionais, educadores, técnicos das Secretarias e estudantes locais participaram na manhã do dia (05/03), no Auditório do Pinheiro Supermercado de Quixadá da reunião alusiva à “Agenda de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no município de Quixadá”.

    Imprimir

    MPT promove debate sobre os direitos da mulher

    Não é de hoje que as mulheres lutam por igualdade e respeito no ambiente de trabalho. Desde a Revolução Industrial, quando deixaram de se dedicar exclusivamente ao lar, iniciou-se essa busca por direitos. Ao longo do tempo as mulheres têm lutado por redução de jornada de trabalho, equiparação de salário com homens que exercem igual função, contra o assédio moral e sexual, dentre outras reivindicações. Apesar de conquistas importantes, muitas trabalhadoras ainda sofrem discriminação nos dias de hoje.

    Imprimir

    Entrevista coletiva apresenta balanço das ações de 2014 contra o trabalho escravo no Ceará

    O Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará - formado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE) e Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) – divulga em entrevista coletiva nesta quarta-feira (28/1), às 14h30, na sede da SRTE/CE, um balanço das ações de combate ao trabalho escravo no Ceará em 2014. O superintendente do Trabalho no Ceará, Francisco Ibiapina, o chefe da Seção de Inspeção, Luís Alves, e o procurador do trabalho, Carlos Leonardo Holanda, apresentarão os números.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos