Catorze municípios finalistas na 8ª edição do Prêmio Peteca vivem hoje a expectativa pela divulgação dos trabalhos que vão representar o Ceará no Prêmio MPT na Escola, versão nacional do programa criado pelo Ministério Público do Trabalho para reduzir os casos de exploração de crianças e adolescentes no Brasil, por meio da educação e da arte. A relação dos vencedores em cada uma das seis categorias será divulgada nesta terça-feira, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado, com a presença do procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury.

Rede Peteca apresenta campanhas, reportagens, colunas e vídeos sobre os direitos da infância e da adolescência.

A Associação Cidade Escola Aprendiz, o Ministério Público do Trabalho a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) lançam a Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, no dia 26 de setembro. O projeto dissemina informações relevantes sobre o tema por meio de campanhas, reportagens, colunas e materiais de apoio. O intuito é articular atores estratégicos, engajar a sociedade em torno da questão e influenciar políticas públicas (advocacy) que contribuam com o fim do trabalho infantil.

Com capacitação do MPT/CE, estudantes de Letras vão incorporar o tema em atividades durante o estágio, nas escolas

Terá início nesta sexta-feira (23) uma série de três encontros, na Universidade Federal do Ceará, para capacitação de universitários sobre direitos da criança e do adolescente e proteção à infância. O objetivo da iniciativa – resultado da parceria entre o curso de Letras da UFC e o Ministério Público do Trabalho no Ceará – é promover a formação crítica dos futuros professores e uma postura mais combativa diante dos casos de exploração do trabalho precoce.

Novas estratégias em defesa dos direitos de crianças e adolescentes foram traçadas em audiência na sede da Procuradoria do Trabalho em Juazeiro do Norte, com representantes da administração municipal e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. Entre as medidas a serem implementadas está o mapeamento de empresas de médio e grande portes, no município. O objetivo é verificar se os empregadores estão cumprindo o que determina a Lei da Aprendizagem, dando oportunidade de profissionalização a jovens e adolescentes. Conselheiros tutelares serão convocados para uma reunião, nas próximas semanas, e haverá outro encontro para discutir a elaboração do diagnóstico do trabalho infantil na região.

Sindicato tem impedido acesso dos veículos dos trabalhadores ao estacionamento do Centro Administrativo do BNB

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) promoveu uma audiência, nesta terça-feira (13), para averiguar denúncias de coação a bancários que não aderiram à greve, na capital cearense. De acordo com os trabalhadores, desde que a paralisação teve início, o sindicato da categoria tem bloqueado o acesso dos veículos dos funcionários ao estacionamento do Centro Administrativo do Banco do Nordeste, no bairro Passaré.