Dados do supermercado, para depósito, visando ao pagamento da cesta básica:

• Bom Vizinho Distribuidora de Alimentos (nome de fantasia: Pinheiro)
• Banco do Brasil: 001
• Agência: 0374-3
• Conta corrente: 23.737-x
• CNPJ: 04.163.766/0003-00
• E-mail para contato: cbcongresso2016@hotmail.com (enviar para Gerivane Apolinário ou Juliana Fontenelle)
• Endereço: Av. Godofredo Maciel, 4000, Mondubim, Fortaleza-CE, CEP 60.762-120

ATENÇÃO: AO FINALIZAR A COMPRA NO SUPERMERCADO, ENVIAR O COMPROVANTE PARA O E-MAIL DO CONGRESSO (congressompt@yahoo.com.br). SÓ ENTÃO, A INSCRIÇÃO TORNAR-SE-Á DEFINITIVA.

 

 

Data: 3 a 4 de dezembro de 2015

Local: Centro Universitário UNICHRISTUS
           Av. Dom Luís, 911 - Meireles - Fortaleza - Ceará

Inscrições:

• Período de inscrição: de 05 a 30 de novembro;
• As inscrições são gratuitas;
• Vagas: 60 (sessenta);
• Todas as despesas (passagens, locomoção e alimentação) correm por conta dos próprios participantes;
• Após o período de inscrições, será enviado um e-mail de confirmação aos inscritos.

Programação do Evento:

3/12 - Quinta-feira

• Abertura do Congresso
• 9h00 - Conferência do Dr. Ronaldo Fleury - Procurador-Geral do Trabalho
• 10h30 - 12h00 - Lei dos Portos: problemática atual
• 14h30 - 15h30 - Ensino Profissionalizante: portuários e aquaviários (MB/MPT/IFCE/MTE)
• Intervalo: 30 minutos
• 16h00 - 17h30 - Política Nacional da Pesca: seguro defeso//atuação MPT/MPF (CGU/MPT/MPF/IDT)

4/12 - sexta-feira

• 9h00 - 11h00 - Apresentação dos Projetos da CONATPA (gerentes)
• 11h00 - Encerramento

Realização:

• MPT - Ministério Público do Trabalho;
• CONATPA - Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário.

Parcerias:

• MTE - Ministério do Trabalho e Emprego;
• Secretaria da Pesca e Aquicultura do Governo do Estado do Ceará;
• Centro Universitário UniChristus;
• TRT - 7ª Região;
• OAB Ceará.

Mais Informações:

(85) 3462-3400

3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL

Data: 6 a 8 de maio de 2015 - Local: Faculdade de Direito (UFC - Universidade Federal do Ceará)

Tema: Democracia Sindical

 

PROGRAMAÇÃO

 

 DIA 06/05 (Quarta-feira)                                                                                                    

19h00 - Abertura

• Luís Antonio Camargo de Melo (Procurador-Geral do Trabalho, Presidente de honra);
• Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da Conalis)

20h00 - Conferência Magna - Democracia Sindical

•  Palestrante: Luiz Moreira Gomes Júnior (Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem/MG)

 

 DIA 07/05 (Quinta-feira)                                                                                                      

EIXO 1 - DEMOCRACIA SINDICAL

08h00 - Mesa Redonda - Concepção e Experiências democráticas pelas Centrais Sindicais brasileiras

• Coordenador de Mesa: Luís Antonio Camargo de Melo (Procurador-Geral do Trabalho);
• Palestrantes: Representantes das Centrais Sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, NCST, CTB, CSB, CSP-Conlutas).

10h10min - Intervalo

10h20min - Palestra - Das práticas democráticas, segundo a OIT

• Coordenador de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da Conalis);
  
• Palestrante: Representante da OIT.

11h10min - Palestra - Repercussões da democracia Sindical na atuação sindical

• Coordenador de Mesa: Fernando Bastos Ferraz (Professor - UFC);
  
• Palestrantes: Carlos Augusto Solar (Procurador Regional do Trabalho - MPT/RJ),
                      Bruno Reis (Advogado/MG)

12h00 - Intervalo - Tempo livre para almoço

14h00 - Palestra - Representatividade e legitimidade sindical

• Coordenador de Mesa: Erlan José Peixoto do Prado (Procurador Regional do Trabalho - MPT/DF);
  
• Palestrantes: Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Conf. Nacional de Agricultura - CNA),
                      Manoel Messias Nascimento (Secretário de Relações de Trabalho - MTE/CE)

 

EIXO 2 - GARANTIAS DA DEMOCRACIA SINDICAL

15h05 - Palestra - Garantias jurídicas e políticas

• Coordenador de Mesa: Thiago Pinheiro de Azevedo (Advogado - CE, Representante da Comsindical);
  
• Palestrantes: Ivani Bramante (Desembargadora do TRT-2ª Região),
                      Mauro Menezes (Advogado - DF)

16h10min - Intervalo

16h20 - Palestra - Garantias institucionais

• Coordenador de Mesa: William Paiva Marques (Professor da FADIR e UFC);
  
• Palestrantes: Emmanuel Teófilo Furtado (Desembargador do TRT-7ª Região),
                      João Pedro Ferraz dos Passos (Advogado - DF)

 

 DIA 08/05 (Sexta-feira)                                                                                                      

EIXO 2 - GARANTIAS DA DEMOCRACIA SINDICAL (Continuação)

08h30min - Palestra - Garantias Processuais

• Coordenador de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da Conalis);
• Palestrantes: Aloísio Aldo da Silva Júnior (Subprocurador, PGT - Procuradoria Geral do Trabalho)
                      Cesar Augusto de Mello (Advogado/SP, Representante da Comsindical)

 

EIXO 3 - DEMOCRACIA SINDICAL E EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

09h35min - Palestra - Estatutos sindicais

• Coordenador de Mesa: Francisco José Gomes da Silva (Desembargador do TRT-7ª Região);
• Palestrantes: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da Conalis);
                      Zilmara Alencar (Advogada/DF)

10h40min - Palestra - Eleições sindicais

• Coordenadora de Mesa: Lorena Camaroti (Procuradora do Trabalho - MPT/CE);
• Palestrantes: Richard Wilson Jambery (Juiz do Trabalho/SP);
                     Clóvis Renato Costa Farias (Advogado/CE)

11h45min - Intervalo - Tempo livre para almoço

13h45min - Palestra - Democracia: assembleias e processos decisórios nos sindicatos

• Coordenador de Mesa: Elizeu Rodrigues (Sindicalista, Representante da Fetrace);
• Palestrantes: Antonio Carlos Chagas (Advogado/CE);
                     Eliana Ferreira (Advogada/SP)

 14h50min - Mesa Redonda - Gestão e administração democrática sindical

• Coordenador de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da Conalis);
• Palestrantes: Representantes das Centrais Sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, NCST, CTB, CSB, CSP-Conlutas).

17h05min - Encerramento

 

 

Tema: Democracia Sindical

Data: 6 a 8 de maio de 2015

Local: Faculdade de Direito - UFC-Universidade Federal do Ceará
           Rua Meton de Alencar, s/n - Centro - Fortaleza - Ceará - Brasil

 

Resumo do Evento:

O III Congresso Internacional de Direito Sindical, em 2015, reuniu pesquisadores do Direito, professores, estudantes, sindicalistas e representantes de organizações nacionais e internacionais ligadas ao Direito do Trabalho para discutir o tema Democracia Sindical. As palestras e debates foram distribuídos em três eixos: "Democracia Sindical", "Garantias da Democracia Sindical" e "Democracia Sindical e Experiência Brasileira".

Durante os três dias de evento, os congressistas discutiram questões como representatividade, legitimidade, eleições e a própria noção de democracia no meio sindical. Dessa maneira, a organização do congresso espera ter contribuido para o avanço na compreensão deste tema, sempre atual e pertinente às sociedades democráticas.

 

Inscrições:

• As inscrições foram gratuitas;
• O Congresso ofereceu 550 vagas (sendo 30 para alunos da UFC), que foram preenchidas conforme a ordem cronológica de inscrição;
• Período de Inscrições (Finalizado): 7 a 19 de abril de 2015;
• Não foi enviado e-mail de confirmação de inscrição.

 

Concurso de Artigos:

• Os congressistas regularmente inscritos, concorreram ao CONCURSO DE ARTIGOS, mediante apresentação oral de trabalhos escritos abordando a temática Direito Sindical;
• Os três melhores trabalhos foram publicados no site vidaarteedireitonoticias.blogspot.com que tem ISSN 2359-5590 e é coordenado pelo Prof. Clóvis Renato Costa Farias;
• Veja na integra o Regulamento do Concurso de Artigos.

 

Veja a Programação do Evento

 

Artigos de interesse sobre o assunto:

• Liberdade Sindical e autorregulação: pelo assentamento de princípios e valores sindicais nacionais - Fco. Gérson Marques de Lima

 

Realização:

• MPT - Ministério Público do Trabalho;
• CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical;
• UFC - Mestrado e Doutorado em Direito;
• GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista.

Mais Informações: (85) 3462-3400