Programação

3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL

Data: 6 a 8 de maio de 2015 - Local: Faculdade de Direito (UFC - Universidade Federal do Ceará)

Tema: Democracia Sindical

 

PROGRAMAÇÃO

 

 DIA 06/05 (Quarta-feira)                                                                                                    

19h00 - Abertura

• Luís Antonio Camargo de Melo (Procurador-Geral do Trabalho, Presidente de honra);
• Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da Conalis)

20h00 - Conferência Magna - Democracia Sindical

•  Palestrante: Luiz Moreira Gomes Júnior (Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem/MG)

 

 DIA 07/05 (Quinta-feira)                                                                                                      

EIXO 1 - DEMOCRACIA SINDICAL

08h00 - Mesa Redonda - Concepção e Experiências democráticas pelas Centrais Sindicais brasileiras

• Coordenador de Mesa: Luís Antonio Camargo de Melo (Procurador-Geral do Trabalho);
• Palestrantes: Representantes das Centrais Sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, NCST, CTB, CSB, CSP-Conlutas).

10h10min - Intervalo

10h20min - Palestra - Das práticas democráticas, segundo a OIT

• Coordenador de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da Conalis);
  
• Palestrante: Representante da OIT.

11h10min - Palestra - Repercussões da democracia Sindical na atuação sindical

• Coordenador de Mesa: Fernando Bastos Ferraz (Professor - UFC);
  
• Palestrantes: Carlos Augusto Solar (Procurador Regional do Trabalho - MPT/RJ),
                      Bruno Reis (Advogado/MG)

12h00 - Intervalo - Tempo livre para almoço

14h00 - Palestra - Representatividade e legitimidade sindical

• Coordenador de Mesa: Erlan José Peixoto do Prado (Procurador Regional do Trabalho - MPT/DF);
  
• Palestrantes: Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Conf. Nacional de Agricultura - CNA),
                      Manoel Messias Nascimento (Secretário de Relações de Trabalho - MTE/CE)

 

EIXO 2 - GARANTIAS DA DEMOCRACIA SINDICAL

15h05 - Palestra - Garantias jurídicas e políticas

• Coordenador de Mesa: Thiago Pinheiro de Azevedo (Advogado - CE, Representante da Comsindical);
  
• Palestrantes: Ivani Bramante (Desembargadora do TRT-2ª Região),
                      Mauro Menezes (Advogado - DF)

16h10min - Intervalo

16h20 - Palestra - Garantias institucionais

• Coordenador de Mesa: William Paiva Marques (Professor da FADIR e UFC);
  
• Palestrantes: Emmanuel Teófilo Furtado (Desembargador do TRT-7ª Região),
                      João Pedro Ferraz dos Passos (Advogado - DF)

 

 DIA 08/05 (Sexta-feira)                                                                                                      

EIXO 2 - GARANTIAS DA DEMOCRACIA SINDICAL (Continuação)

08h30min - Palestra - Garantias Processuais

• Coordenador de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da Conalis);
• Palestrantes: Aloísio Aldo da Silva Júnior (Subprocurador, PGT - Procuradoria Geral do Trabalho)
                      Cesar Augusto de Mello (Advogado/SP, Representante da Comsindical)

 

EIXO 3 - DEMOCRACIA SINDICAL E EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

09h35min - Palestra - Estatutos sindicais

• Coordenador de Mesa: Francisco José Gomes da Silva (Desembargador do TRT-7ª Região);
• Palestrantes: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da Conalis);
                      Zilmara Alencar (Advogada/DF)

10h40min - Palestra - Eleições sindicais

• Coordenadora de Mesa: Lorena Camaroti (Procuradora do Trabalho - MPT/CE);
• Palestrantes: Richard Wilson Jambery (Juiz do Trabalho/SP);
                     Clóvis Renato Costa Farias (Advogado/CE)

11h45min - Intervalo - Tempo livre para almoço

13h45min - Palestra - Democracia: assembleias e processos decisórios nos sindicatos

• Coordenador de Mesa: Elizeu Rodrigues (Sindicalista, Representante da Fetrace);
• Palestrantes: Antonio Carlos Chagas (Advogado/CE);
                     Eliana Ferreira (Advogada/SP)

 14h50min - Mesa Redonda - Gestão e administração democrática sindical

• Coordenador de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da Conalis);
• Palestrantes: Representantes das Centrais Sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, NCST, CTB, CSB, CSP-Conlutas).

17h05min - Encerramento