Adolescentes apresentam propostas de combate ao trabalho precoce, no Ceará
Ações devem contemplar fortalecimento dos NUCAS e atividades lúdicas em escolas da rede pública
Estudantes de catorze municípios cearenses se reuniram, nesta segunda-feira (22), na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), para discutir e elaborar um plano estratégico de combate ao trabalho precoce, no estado. Eles integram o Comitê de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, criado para fortalecer o protagonismo juvenil no sistema de garantia de direitos.
Entre as propostas apresentadas, estão o resgate e fortalecimento dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) – a partir da articulação com os gestores municipais –, a realização de gincanas e outras atividades em escolas públicas, a fim de despertar o interesse dos alunos pela temática, e a criação de um selo em reconhecimento à atuação dos adolescentes em favor da infância. Além disso, os participantes propuseram a ampliação do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) para instituições de ensino da rede estadual.
A ideia surgiu a partir da constatação de que ainda é comum a evasão escolar na transição do Ensino Fundamental para o Médio. “É quando os adolescentes, atraídos pela ideia de autonomia financeira, acabam abandonando os estudos, mesmo sem o preparo necessário para ingressar no mercado”, detalha o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima. “No entanto, quase sempre esse jovem entra num ciclo de subempregos, sem tempo para qualificação e muito menos perspectivas de crescimento profissional”, pontua.
Aspectos Culturais
A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, Morador do Crato, identificou quase 74 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho, no Ceará, em 2015. O total representa queda 49% em relação aos casos registrados no ano anterior. “O Ceará já avançou bastante nessa luta, principalmente a partir do envolvimento dos educadores”, relembra Lima. “Somamos então outras forças, como a Assistência Social e os Conselhos Tutelares, e agora teremos essa atuação mais efetiva dos adolescentes, como protagonistas”.
O estudante Pedro Lucas percorreu mais de 500 Km para participar do encontro. “O trabalho infantil é uma questão ainda enraizada. É comum ver crianças carregando peso nos mercados e também adolescentes no tráfico de drogas”, alerta. “Sabemos que essa exposição das crianças e adolescentes é prejudicial e é nesse sentido que devemos lutar”, reforça. Além do Crato, participaram do encontro adolescentes de Barbalha, Cruz, Palhano, Carnaubal, Solonópole, Irauçuba, Itapipoca, Maranguape, Paracuru, Aquiraz, Caucaia e Fortaleza.
Nos próximos meses, será feito um levantamento das atividades práticas até hoje realizadas pelos adolescentes, nos municípios, a fim de multiplicar as boas experiências. Haverá também a criação de um grupo de jovens articuladores formado por ex-participantes do comitê, que vão oferecer apoio para organização dos comitês municipais.