Fortaleza terá força-tarefa em defesa da infância

MPT-CE capacita profissionais para combater o trabalho precoce na capital

Profissionais da educação, da assistência social e conselheiros tutelares vão fortalecer as ações de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes, em Fortaleza. Nesta terça (27) e quarta-feira (28), eles participarão de uma capacitação realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), como parte das ações do projeto Resgate a Infância. O objetivo da oficina é criar estratégias, na capital, a partir do eixo "educação", para mobilizar e sensibilizar a sociedade sobre o tema, bem como identificar e atender crianças e adolescentes vítimas do trabalho precoce.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015 identificou quase 25 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade ocupados, somente na Região Metropolitana de Fortaleza. No levantamento realizado em nove regiões metropolitanas, a capital cearense e municípios próximos aparecem em 6º lugar, com 3,21% da população nessa faixa etária em situação de trabalho. A região metropolitana de Porto Alegre é a que mais concentra casos de exploração (6,83%), seguida por Belo Horizonte (5,48%), Curitiba (5,31%), São Paulo (5,14%) e Recife (3,41%).

Para o procurador do Trabalho e gerente nacional do projeto Resgate a Infância, Antonio de Oliveira Lima, o índice de redução do trabalho registrado na Região Metropolitana de Fortaleza entre 2014 e 2015 foi significativo, porém, houve pouca diminuição nos anos anteriores. Assim, não é possível afirmar que a tendência de queda acelerada será mantida. "Por outro lado, quando fazemos o recorte da faixa etária de 5 a 9 anos, a pesquisa apontou um pequeno aumento do trabalho precoce entre 2014 e 2015, passando de 339 para 354 o número de crianças em situação de trabalho, o que é muito preocupante" ressalta o procurador.

Peteca

No Ceará, a mobilização em defesa da infância teve início em 2008, por meio do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Foi quando profissionais de ensino da rede pública passaram a debater o tema "trabalho infantil" nas salas de aula, como forma de sensibilizar alunos e familiares sobre os prejuízos desse tipo de prática. Hoje o Peteca abrange mais de 1800 escolas do Ensino Fundamental do Ceará, o que representa um universo de 365 mil estudantes. Entre 2009 e 2015, o Estado reduziu em cerca de 75% os casos de trabalho precoce, segundo o IBGE. Mas ainda existem quase 75 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho.

Resgate a Infância

"Educação" é um dos três eixos estratégicos do projeto Resgate a Infância, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com os municípios, através dos órgãos e entidades da rede de proteção da criança e do adolescente. A iniciativa visa prevenir e combater o trabalho infantil, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente. Além da educação, o projeto contempla os eixos da aprendizagem profissional e das políticas públicas.

No eixo aprendizagem, o projeto busca proteger o adolescente trabalhador, com o resgate dos que estão nas piores formas de trabalho infantil, sem carteira assinada e/ou fora da escola. Nesse sentido, o MPT articula empresas, entidades de formação profissional e entes públicos para cobrar o cumprimento da cota de aprendizagem em médias e grandes empresas (5% das funções que demandam formação profissional).

O eixo políticas públicas visa fortalecer os serviços socioassistenciais, com melhoria dos equipamentos públicos, capacitação dos profissionais da rede de proteção e articulação intersetorial. Para tanto, são visitados os Conselhos Tutelares, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dentre outros serviços. Ao identificar falhas ou carências, o MPT expede recomendações, propõe termos de ajuste de conduta ou ajuiza ações civis públicas para a melhoria do atendimento às crianças e adolescentes em situação de trabalho.

SERVIÇO
III Oficina Municipal do Peteca de Fortaleza (Resgate a Infância – Eixo Educação)
Ministério Público do Trabalho
Dias 27 e 28 de junho
Das 8h às 17h

Assessoria de Comunicação MPT-CE
(85) 99123-0209 / 3462-3462
ascom.mptce@gmail.com
www.prt7.mpt.mp.br