Transmissão de Cargo no MPT-CE
Autoridades, servidores, amigos e familiares estiveram no Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), dia 08 de novembro, para prestigiar a cerimônia de transmissão do cargo de procurador-chefe a Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, realizada na sede do órgão ministerial, no estado.
O procurador-geral do Ceará Juvêncio Vasconcelos Viana representou o governador Camilo Santana na solenidade. Pelo município de Fortaleza, o representante do prefeito Roberto Cláudio foi o procurador-geral José Leite Jucá Filho. Também compuseram mesa o desembargador presidente em exercício do TRT na 7ª Região, Jefferson Quesado Júnior, o diretor financeiro da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Marcelo Souto Maior, o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará, Rômulo Moreira Conrado, o procurador da Justiça Militar em Fortaleza, Antônio Cerqueira e o presidente da OAB-Ceará Marcelo Mota Gurgel do Amaral.
O procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury destacou, em sua fala, as mudanças que passaram a vigorar com a Reforma Trabalhista. Afirmou nunca ter visto nada parecido, mesmo no período de ditadura militar no Brasil. "O que tem acontecido, principalmente no âmbito empresarial, é uma reação absolutamente desmedida e ditatorial em relação às discussões que vem sendo travadas no meio jurídico, na tentativa de intimidar os magistrados para que eles não façam o que a Constituição determina ser o nosso dever", ressaltou. Fleury destacou, ainda, que apenas com muito esforço será possível enfrentar tempos tão difíceis para a administração pública e agradeceu ao procurador Carlos Leonardo pelo empenho na gestão anterior.
O procurador-chefe no MPT-CE agradeceu fez uma homenagem às mulheres, em referência à luta por igualdade de direitos no mercado de trabalho. Entregou um buquê para presentear a mãe, a procuradora do Trabalho aposentada Ilnar Carvalho Vasconcelos, a primeira a ajuizar ação civil pública do Ceará. Vasconcelos Júnior destacou o atual cenário de crise ética, moral e econômica, em que a legislação trabalhista passa a ser vista como empecilho ao desenvolvimento. Mas reforçou a confiança no trabalho de toda a equipe do MPT-CE para superar os desafios.
Vasconcelos Júnior finalizou o discurso evocando a figura história de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, que liderou jangadeiros no boicote ao transporte de escravos para o porto de Fortaleza. "Que sua resistência nos inspire a permanecer firmes no combate à chaga do trabalho escravo, às condições de trabalho indigno, ao trabalho infantil e em defesa do trabalho decente e sustentável, com respeito à dignidade da pessoa humana".