Adolescentes aprovam regimento de comitê em defesa da infância, no Ceará

Em 2018, a meta é garantir a atuação de comitês em 65 municípios cearenses

"Não adianta você ser parte de alguma coisa se você não participa". A fala incisiva é de Andressa de Sousa, de 17 anos, que, desde os nove, luta pelos direitos de crianças e adolescentes na cidade de Paracuru. Ela estava entre os jovens representantes de nove municípios cearenses que se reuniram no Ministério Público do Trabalho no Ceará para discutir o regimento interno do Comitê de Adolescentes e Jovens contra o Trabalho Infantil do Ceará (CEAPETI). Além disso, eles compartilharam as experiências de 2017 e planejaram uma agenda de ações para 2018.

Andressa de Sousa, Paracuru
Andressa de Sousa, Paracuru

 

 

Votado pelos integrantes do comitê estadual, o documento foi proposto por Felipe Caetano, representante de Aquiraz, e revisado pelo núcleo de Administração do colegiado. "Acho que sempre vai ser assim, de adolescente para adolescente", opina Jamyres Sampaio, de 17 anos, de Itapipoca. O comitê visa a fortalecer as políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho precoce, assim como garantir o protagonismo juvenil em tais ações.

Jamyres Sampaio, Itapipoca
Jamyres Sampaio, Itapipoca

 

Antonio de Oliveira Lima, procurador do MPT-CE, mediou a reunião e auxiliou os jovens na redação de um regimento factível, para garantir a viabilidade da participação de adolescentes de todo o Ceará. "A gente não pode criar amarras. O mundo já é muito burocrático", defende o procurador. "Além das reuniões presenciais, o regimento estabelece oito encontros por videoconferência. Assim os participantes poderão encurtar distâncias, evitar gastos e avançar com as ações em defesa da infância".

Antonio de Oliveira Lima, procurador do Ministério Público do Trabalho
Antonio de Oliveira Lima, procurador do Ministério Público do Trabalho


Representante de Caucaia, Vinícius Gomes (15) acredita que a reunião representa um marco histórico para o CEAPETI, devido à aprovação de cotas de participação para minorias. "O espaço para LGBTs, pessoas com deficiência, pessoas que cumprem medidas socioeducativas, indígenas, quilombolas e camponeses vai tornar o comitê, que já era misto, ainda mais inclusivo", declara o adolescente.

Vinícius Gomes, Caucaia
Vinícius Gomes, Caucaia

Ainda, os adolescentes puderam partilhar ações bem-sucedidas no ano que se encerra. Em Paracuru, 16 jovens de oito escolas já integram o comitê municipal. O grupo fechou uma parceria com o Selo UNICEF para a prevenção e erradicação do trabalho precoce. Em Trairi, os representantes já realizaram fóruns nas escolas e uma corrida contra o trabalho infantil. Em Icapuí, também foi formado o comitê municipal.


Até março de 2018, a meta é garantir a atuação de comitês nos 65 municípios cearenses que registraram 400 ou mais casos de trabalho precoce, segundo o último Censo realizado pelo IBGE. A agenda do próximo ano já contempla a realização de ciclos de capacitação, um mutirão contra o Trabalho Infantil e as comemorações pelos 10 anos do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).

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