MPT intensifica campanha de prevenção ao trabalho infantil no Carnaval

O Ministério Público do Trabalho vai reforçar a campanha #Chegadetrabalhoinfantil no período de Carnaval, em abrangência nacional, com o slogan "Trabalho Infantil Não é Folia". No Ceará, representantes de 86 municípios receberam, nesta quinta-feira (8), na sede do MPT em Fortaleza, camisetas e materiais informativos para as mobilizações nos locais de festa. O objetivo é alertar os foliões, blocos e a sociedade em geral para a situação de crianças e adolescentes que trabalham invisíveis e desprotegidas no cenário de fantasias, alegria e confetes, com seus direitos fundamentais violados.  

As peças da campanha ficam disponíveis para download nos sites do MPT e Chega de Trabalho Infantil (www.chegadetrabalhoinfantil.com.br). Podem ser utilizadas por quaisquer órgãos, instituições ou pessoas interessadas em apoiar e/ou divulgar nos seus estados e municípios. Coordenador regional do projeto Resgate a Infância, o procurador Antonio de Oliveira Lima irá conduzir o planejamento das ações, no Ceará. "Contamos com apoio das Secretarias de Educação e Assistência Social, além dos Conselhos Tutelares e demais parceiros que atuam em defesa da infância", detalha.

Além dos materiais disponíveis para impressão – como adesivos, moldura para fotos e estampa para camisetas –, a divulgação ocorre nas redes sociais, com o apoio de blocos, entidades, organizações e público em geral, por meio do compartilhamento de informações sobre trabalho infantil, orientações sobre denúncias e atribuições dos órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente. Só em Fortaleza, a programação inclui oito blocos e 25 atrações em diferentes bairros.

"É muito importante que o trabalho infantil não passe invisível aos olhos dos foliões. A campanha pretende mostrar que todas as crianças têm direitos", afirma Elisiane Santos, procuradora do Trabalho no MPT-SP e responsável pela iniciativa. "No Carnaval, elas não deveriam estar trabalhando, e sim se divertindo, brincando, com direito a lazer, cultura, educação". A procuradora também reforça a necessidade de os municípios manterem serviços de prevenção e combate às violações de direitos de crianças e adolescentes. As denúncias possibilitam que os serviços sejam acionados e as crianças protegidas.

Para o Vice Coordenador Nacional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Ronaldo Lira, "É de todos a responsabilidade pela proteção integral da criança e do adolescente: Estado, sociedade e família. Cada um tem que fazer a sua parte, não consumir produtos e serviços, divulgar informações, buscar orientação e denunciar a exploração do trabalho infantil".

Denúncias

Há diferentes canais de denúncias para quem flagrar a exploração de trabalho infantil durante as festividades. Um deles é o Disque 100 nacional, que encaminha os casos para os órgãos de defesa e proteção (MPT, Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas). Também é possível denunciar no site do MPT (www.mpt.mp.br) ou por meio do aplicativo MPT Pardal, gratuito e disponível para Android e IOS.

 

Fonte: Ascom MPT-SP

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