Mesa-redonda discute o direito de mulheres à água
Participou do debate a procuradora do MPT Sandra Lia Simón. Evento integra ciclo de ações e discussões por ocasião do Dia Internacional da Mulher
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta segunda-feira (5), de mesa-redonda sobre “Mulheres e o Direito à Água – violações de direitos no contexto de construção de barragens”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público do Trabalho (ESMPU). O evento abriu também a exposição “Arpilleras: bordando a resistência”, composto por peças de bordado costuradas por mulheres atingidas por barragens. Os eventos fazem parte de uma série de ações promovidas pelo MPT e pela ESMPU por ocasião do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
O procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, enfatizou a relevância dos eventos. “O evento será extremamente importante, relevante. Nós precisamos discutir a situação das mulheres em nosso país”. Ele lembrou também de alguns dos principais problemas que atingem mulheres, no que diz respeito ao campo de atuação do MPT. “São situações extremamente graves: toda discriminação que existe em relação às mulheres no mercado de trabalho, principalmente das mulheres em idade fértil. Essas mulheres são discriminadas na contratação, se são recém-casadas são mais discriminadas ainda”, declarou. “Uma situação ainda mais cruel: as mulheres, logo após seu retorno, da licença-maternidade, são, em muitos casos, demitidas. São dois problemas muito graves que vivenciamos hoje”, completou.
As atividades chamam a atenção para a expulsão de habitantes de regiões afetadas por construção de barragens, as violações de direitos humanos (como o acesso à água, à terra, à moradia adequada, à saúde), e a forma como mulheres são particularmente atingidas. As ações são resultado de parceria entre a ESMPU e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e tanto a mesa-redonda quanto a exposição acontecem no momento em que Brasília recebe o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), organizado pela sociedade civil, e 8º Fórum Mundial da Água. Os eventos buscam debater e compartilhar com o público a realidade das violações de direitos no contexto da construção de barragens (hídricas e de rejeitos de mineração).
Representando o MPT no debate estava a subprocuradora-Geral do Trabalho Sandra Lia Simón, que falou sobre a forma com as violações de direitos relacionados ao acesso à água afetam especificamente as mulheres. “Nada mais justo e óbvio de que seja a mulher a encampar essa luta pelo direito à água. Nós sabemos que dentro da estrutura da família, delineada na nossa sociedade patriarcal e capitalista, é a mulher a responsável pela logística da casa e pela educação dos filhos. E é ela que sofre primeiro os efeitos das tentativas de mercantilização da água”, declarou.
A procuradora também abordou a atuação do MPT nesta questão, com foco nos efeitos das barragens. “No Ministério Público do Trabalho, que eu tenho muita honra de integrar, nós acompanhamos de perto as construções das barragens das grandes usinas hidroelétricas. Nós nos preocupamos, pela nossa atribuição constitucional, com as condições de trabalho desses trabalhadores que vêm do Brasil inteiro para trabalhar na construção das barragens”, explica. “Também o MPT teve uma forte atuação no caso do incidente da Samarco, que assassinou o Rio Doce. Nós não nos restringimos aos trabalhadores da Samarco e das empresas que forma o conglomerado. Nós também nos preocupamos com as comunidades que dependiam daquela localização para conseguir a sua subsistência, como, por exemplo, as comunidades de pescadores”, pontuou Simón.
Também integraram a mesa-redonda representantes de outros ramos do MPU, do Judiciário e de movimentos sociais: a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que moderou a discussão; Tchenna Fernandes Maso e Andreia Neiva, integrantes do Movimento dos Atingidos por Barregens (MAB); a subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko; a Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios Luisa de Marillac Xavier dos Passos; e a promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma.
Fonte: Ascom PGT