Agentes reunidos para mais um evento da agenda cearense de prevenção e erradicação do trabalho infantil

Dando continuidade às atividades da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), será realizada no dia 2 de dezembro, a segunda etapa da capacitação de agentes municipais que atuarão na prevenção e erradicação do trabalho infantil, em todo o Estado do Ceará. Os agentes deverão atuar como articuladores e multiplicadores de ações nos seus municípios. O evento será realizado no Hotel Oásis, em Fortaleza, a partir das 8h.

O trabalho infantil ainda é uma cruel realidade para 173.433 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Ceará, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2012 e divulgada no final de setembro. Para discutir as estratégias de como mudar a realidade dessas pessoas, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE) lançaram, no último dia 4 de novembro, a Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti).

O procurador chefe do MPT-CE, Antonio de Oliveira Lima, destacou que “é necessário fortalecer as ações de prevenção e impedir que crianças entrem no trabalho infantil”.

A agenda

O evento consiste na realização de seis seminários com vistas à formação de 250 agentes municipais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, os quais deverão atuar como articuladores e multiplicadores de ações nos seus municípios.

Participam da formação profissionais da assistência social, da educação, da saúde, dos conselhos tutelares e demais outros atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Os próximos encontros da Agenda devem acontecer em março, maio, agosto e setembro de 2014.

Durante os dois primeiros eventos, os participantes da Acepeti elaborarão planos de ações intersetoriais com as propostas de identificação, busca ativa, resgate e atendimento de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Tais planos serão monitorados e avaliados nos três próximos eventos. No último encontro, devem ser avaliados os resultados dos planos de ação e definidas as estratégias para implantação da Rede Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Números

Ainda sobre o trabalho infantil, se for levada em consideração a faixa etária de 5 a 17 anos, a Região Metropolitana de Fortaleza possui 48.562 crianças e adolescentes trabalhando, correspondendo a 6,12% do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho nessa idade na RMF, o que lhe coloca em quarto lugar entre as regiões metropolitanas, em termo de participação do trabalho infantil em geral.