MPT na Escola é destaque na I Mostra de Projetos do Ministério Público no Brasil
Salvador – Nesta quinta-feira (5), o procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Antonio de Oliveira Lima, apresentou o programa MPT na Escola – atual Eixo Educação do projeto Resgate a Infância – na I Mostra de Projetos do Ministério Público no Brasil. O encontro reuniu seleção de iniciativas bem-sucedidas em todos os ramos do Ministério Público, para troca de experiências e cooperação entre as unidades ministeriais.
“É uma caminhada de 10 anos. Começamos em 2008, com 51 municípios participantes do Peteca. Hoje são 137, somente no Ceará”, comemora Lima. O MPT na Escola foi criado em 2009 para levar a todo o país a metodologia do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Peteca. Atualmente, a mobilização se expande também para estimular a participação dos próprios jovens na formação de políticas públicas em defesa da infância, com a formação de comitês. “Com a Caravana da Participação e os Comitês de Adolescentes, o projeto chegará a todas as Unidades da Federação”, destaca.
Do Ceará para o Brasil
Segundo o IBGE, 80% das crianças e adolescentes que trabalham também estudam. A partir dessa constatação, MPT-CE percebeu que os profissionais de ensino poderiam ser importantes aliados no combate à exploração infanto-juvenil. Assim, em 2008, foi criado o Peteca, que capacita educadores para abordar o tema “trabalho Infantil” em sala de aula, com o objetivo de sensibilizar alunos, familiares e a comunidade sobre os danos dessa prática.
Hoje, o Peteca está presente em 137 municípios do Ceará e mobiliza não só as comunidades escolares, mas também assistentes sociais, conselheiros tutelares e de direitos. Com o fortalecimento da rede de proteção à infância, o estado apresentou redução de 75% dos casos de exploração do trabalho precoce, entre 2009 e 2015. Saiu da 5ª posição entre os recordistas de trabalho infantil e passou a ter o 4° menor índice, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). Em nível nacional, o MPT na Escola atua em mais de 400 municípios de todas as regiões do país.