Fortaleza amplia em 50% total de escolas envolvidas no combate ao trabalho infantil
Iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará fortalece estratégias preventivas intersetoriais
Profissionais de ensino de cerca de 150 escolas da rede pública da capital cearense participam nesta segunda-feira (11) da V Oficina Municipal do Peteca de Fortaleza, na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). O número representa aumento de 50% em comparação às instituições de ensino participantes do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), em 2018. A capital cearense tem hoje a 4ª maior rede de ensino do país, com 220 mil estudantes. Fica atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus.
Além do expressivo crescimento da adesão de escolas ao Peteca, outro avanço será o fortalecimento das ações de identificação e busca ativa de crianças e adolescentes em situação de exploração, na capital. "Cada distrito irá buscar a escola que mais identificou casos de trabalho infantil em 2018 para executar estratégias em rede junto com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos", antecipa o procurador do MPT-CE e coordenador geral do Peteca Antonio de Oliveira Lima.
Um importante aliado no processo de identificação dos casos de trabalho infantil entre os alunos será o uso da tecnologia. "A prefeitura tem um sistema informatizado que computa diariamente a frequência dos alunos, de toda capital. Assim é possível verificar a assiduidade do estudante e identificar o motivo das faltas", detalha o secretário adjunto da Secretaria Municipal da Educação, Jefferson Maia. "Quando a gente identifica crianças fora da idade permitida para o trabalho, em situação de vulnerabilidade, a gente intervém de imediato", complementa.
A partir da identificação, haverá a atuação conjunta com profissionais dos centros de referência de assistência social (CRAS e CREAS) e conselheiros tutelares, no sentido de visitar as famílias, incluir as crianças em programas socioassistenciais e fazer o acompanhamento das políticas públicas. "Temos coordenadores em cada um dos seis distritos de Fortaleza, com cerca de 40 a 50 escolas cada. As regionais I e II, como áreas turísticas, são as que hoje concentram mais casos de trabalho precoce, pontua a coordenadora do Peteca em Fortaleza Carla Freitas.
O MPT-CE deve também articular parcerias com o município para garantir a proteção social das crianças e adolescentes, inclusive aqueles que trabalham sem proteção legal e social. "Vamos atuar para que crianças de até 12 anos e adolescentes entre 12 e 14 anos sejam atendidos nos serviços de educação – como escola em tempo integral ou Mais Educação –, convivência e fortalecimento de vínculos, cultura e esportes", explica Antonio Lima. Já para os adolescentes entre 14 e 18 anos, o objetivo é buscar parcerias para a criação de vagas em programas de aprendizagem profissional.
Assessoria de Comunicação MPT-CE
(85) 3878-8356 | 9 9123-0209
ascom.mptce@gmail.com
www.prt7.mpt.mp.br