Clubes de futebol: MPT-CE fiscaliza alojamentos e centros de treinamento

Inspeções foram realizadas em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Corpo de Bombeiros

Alojamentos e centros de treinamento (CTs) das bases do Ceará e do Ferroviário foram fiscalizados, nesta segunda (1) e quarta-feira (3), por uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e Corpo de Bombeiros. A operação é parte da Semana Nacional de Fiscalização nos Clubes de Futebol, promovida pelo MPT em todo Brasil. O objetivo é avaliar se as dependências dos CTs estão de acordo com as normas de saúde e segurança, além de prevenir os prejuízos do trabalho precoce, como a evasão escolar.

A primeira vistoria foi realizada no Centro de Treinamento Luis Campos, mais conhecido como Cidade Vozão, no município de Itaitinga. Já na quarta-feira, a operação se concentrou nas instalações do Ferroviário Atlético Clube, na Barra do Ceará. Nos dois locais, a auditoria identificou irregularidades que serão apontadas em relatórios oficiais divulgados pelos órgãos que integram a força-tarefa, de acordo com a competência de cada um. Entre as constatações imediatas está o fato de que nenhum dos clubes apresentou certificado de conformidade de proteção contra incêndios emitido pelo Corpo de Bombeiros, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 23 (NR23). A falta do projeto elétrico atualizado foi outro ponto observado pelos integrantes da operação. 

Embora tenha realizado parte das adequações, Ceará Sporting Club também não apresentou certificado de conformidade de proteção contra incêndios emitido pelo Corpo de Bombeiros.
Embora tenha realizado parte das adequações, Ceará Sporting Club também não apresentou certificado de conformidade de proteção contra incêndios emitido pelo Corpo de Bombeiros.

A fiscalização também apontou irregularidades quanto às condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho (previstas na NR24). Chuveiro coletivo nos vestiários, falta de limpeza adequada nos banheiros, gabinetes sanitários sem portas ou com fechos quebrados estão entre as constatações. Sobre os alojamentos, as equipes também observaram excesso de umidade, cheiro de mofo, forro em condições precárias. 

Representantes do Ferroviário também não apresentaram licença sanitária. Havia resto de comida exposta, no refeitório. Na cozinha, a fiscalização encontrou panelas e outros utensílios no chão, além de balde de lixo e botijão de gás próximo ao fogão. A geladeira e o freezer apresentavam ferrugem e muita sujeira. “A partir dos dados coletados, fotos e entrevistas com funcionários e atletas, vamos analisar e adotar as medidas necessárias para adequação das irregularidades”, antecipa a procuradora do MPT-CE Geórgia Aragão, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).

Para este mês, ainda estão previstas audiências e adoção de medidas judiciais para sanar eventuais omissões. Além da Codemat, pelo MPT a operação nos clubes cearenses envolveu os coordenadores regionais de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) e Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Leonardo Holanda e Antonio Lima, respectivamente. "Entre as principais preocupações, está o acompanhamento dos direitos dos atletas em idade escolar, nos alojamentos dos clubes. Não só em relação às condições de saúde, higiene e segurança, mas também sobre a educação, haja vista o alto índice de reprovação e evasão escolar que verificamos entre esses adolescentes", ressalta Antonio Lima. 

 

  

 
Entre as irregularidades identificadas no CT do Ferroviário, a fiscalização apontou chuveiro coletivo e sujeira nos vestiários, excesso de umidade nos dormitórios, lixo e botijão de gás próximo ao fogão.
Entre as irregularidades identificadas no CT do Ferroviário, a fiscalização apontou chuveiro coletivo e sujeira nos vestiários, excesso de umidade nos dormitórios, lixo e botijão de gás próximo ao fogão.

 

 

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