Rede Nacional lança campanha contra o trabalho infantil
Foi lançada nesta quarta-feira (22) a campanha do 12 de junho - Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, com um twittaço para chamar a atenção sobre os prejuízos do trabalho precoce. A hashtag #infanciasemtrabalho será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10h.
Com o tema "Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar", o objetivo da campanha é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem de forma decisiva para o seu desenvolvimento. Mais sobre a campanha em www.fnpeti.org.br/12dejunho.
DADOS NACIONAIS
No Brasil, há 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos em situação de trabalho, segundo o IBGE. Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.
O Nordeste e o Sudeste registram as maiores taxas de ocupação do país, com 33% e 28,8% da população de meninas e meninos trabalhando, respectivamente. Nestas regiões, em termos absolutos, os Estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas demais regiões, chamam atenção os estados do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).
Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2018 o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos de idade. Desse total, 261 meninas e meninos morreram. Os detalhes do levantamento estão no site do FNPETI. (http://www.fnpeti.org.br/noticia/2130-mais-de-43-mil-criancas-e-adolescentes-sofreram-acidentes-de-trabalho-nos-ultimos-11-anos-no-pais.html)
No Brasil, o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. Nesses casos, é terminantemente proibido até os 18 anos. A partir dos 14 anos, é permitido contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar. A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O Brasil é signatário do acordo.
MOBILIZAÇÃO
A Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), é formada pelos Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil e por entidades como Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação Abrinq, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Plenarinho, Salesianos, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Instituto Aliança, Circo de Todo Mundo, dentre outras.
(Com informações do FNPETI)
Conheça: www.fnpeti.org.br/12dejunho