MPT amplia iniciativas de combate à discriminação no Ceará

O debate sobre racismo religioso foi o primeiro de uma série de encontros

Uma média de 14 cadáveres lançados ao mar todos os dias ao longo de 350 anos. O descarte de homens e mulheres escravizados na primeira metade do século XVI chegou a mudar o comportamento dos cardumes de tubarões no Oceano Atlântico, que passaram a seguir os navios negreiros. De 12 milhões e meio de seres humanos levados da África para trabalhar como mão-de-obra escrava no Brasil, 1 milhão e 800 mil não completaram o percurso.

Os dados presentes no livro "Escravidão", do pesquisador Laurentino Gomes, foram citados durante o Seminário "Diálogos sobre Desigualdades Sociorraciais", iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade Racional (CEPPIR), do Governo do Estado. O encontro discutiu questões históricas relacionados ao racismo religioso e estrutural no Brasil e suas consequências.

Racismo Estrutural

A palestra de abertura foi conduzida pela coordenadora estadual de políticas públicas para promoção da igualdade racial do Ceará. A professora Zelma Madeira ressaltou as raízes do racismo estrutural e religioso no Brasil, que resultam na estruturação de um projeto de nação racista. "Quando teve início o processo de urbanização, no país, nós não saímos como classe trabalhadora. Não fomos considerados à altura para o trabalho nas fábricas, operando máquinas", pontuou a pesquisadora e professora da Universidade Estadual do Ceará. "O investimento do Estado Brasileiro foi para os imigrantes europeus. Nós, negras e negros, saímos como classe perigosa, classe criminosa", destacou.

Ogan Leno Farias e a professora Dra. Zelma Madeira
Ogan Leno Farias e a professora Dra. Zelma Madeira

O estigma social afetou também os costumes e crenças de matriz africana e traz implicações até hoje. Presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial, Ogan Leno Farias citou exemplos recentes de racismo religioso, inclusive nos ambientes de trabalho. "Sofremos assédio moral. Candomblecistas, umbandistas... a maioria esconde sua crença para não sofrer retaliações ou mesmo ser demitido. Não nos é respeitado sequer o direito de existir", destacou.

Embora o Estatuto da Igualdade Racial garanta o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana (art.23), os casos de violência e racismo tem aumentado na avaliação do diretor do movimento político umbandista do Ceará, Pai Ricardo. "Todo dia é uma luta, todo dia é uma resistência", relatou.

Igualdade e respeito

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) suscita reflexões sobre o livre exercício de crenças e tradições afro-brasileiras. Mas diversidade e respeito são elementos inerentes à atuação do MPT ao longo de todo ano, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade e Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

Para a procuradora do MPT no Ceará Ana Valéria Targino, o combate à discriminação nas relações de emprego é parte fundamental do processo para a garantia do trabalho decente e digno. "O seminário trouxe esse diálogo franco e aberto. Vimos o quanto é preciso combater a discriminação racial levando em conta as especificidades e demandas de grupos historicamente discriminados em termos étnico-raciais", avalia. "Paralelamente, a Coordigualdade vai também avançar em outras temáticas, como a defesa de oportunidades para pessoas com deficiência e LGBT", antecipa.

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