Trabalho seguro e com saúde para catadores e catadoras
Parceria entre MPT-CE e SEUMA garante distribuição de material educativo para a categoria, em Fortaleza
Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis da capital cearense estão tendo acesso à informação sobre os direitos trabalhistas e a importância da criação de cooperativas para garantir a atividade com segurança e saúde. Com apoio da Célula de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), serão distribuídos dois mil exemplares da edição nº 45 da revista MPT em Quadrinhos sobre o tema.
Serão beneficiadas 15 associações de recicladores de Fortaleza e também catadores individuais. Além da revista disponibilizada pelo MPT, cada kit montado e distribuído pela equipe da SEUMA contém 5 pares de luvas reutilizáveis; 5 máscaras reutilizáveis; 1 par de botas; 2 pares de óculos com proteção UV; 2 pares de óculos de proteção incolor; 3 litros de álcool em gel.
Gerente da Célula de Educação Ambiental, Leilane Barros afirma a importância desse trabalho educativo próximo aos catadores. "Sobre as revistas, a receptividade foi ótima. Os trabalhadores e as trabalhadoras se sentiram contemplados, valorizados ao receberem um material produzido e direcionado para a categoria", destaca.
Durante a entrega dos kits, há também capacitação em educação ambiental e em saúde (sobre os cuidados com a COVID e outras doenças). Profissionais da Célula de Referência da Saúde do Trabalhador - CEREST da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) fizeram também a aferição de pressão arterial e teste de glicemia dos catadores. A ação teve início no final dezembro e vai continua pelas próximas semanas.
Municípios do interior
O MPT-CE também buscou parceria com a Rede Estadual de Catadores para realizar a distribuição de revistas MPT em Quadrinhos aos trabalhadores de municípios do interior do estado. A entrega está programada para a próxima semana, em Quixadá, Limoeiro do Norte, Russas, Quixeré e Tabuleiro do Norte. "São cidades em que atuamos e onde até hoje existem lixões, infelizmente", detalha a presidente da Rede Estadual Lílian Teixeira.
Em todo o país, o Ministério Público do Trabalho defende que o trabalho desenvolvido por catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis deva ser cercado de todos os cuidados. É preciso garantir segurança e saúde no desempenho das tarefas, a partir da criação de associações e cooperativas.
Para a coordenadora nacional da Conap, Ileana Neiva, na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos os municípios devem incentivar a criação e o desenvolvimento destas associações ou cooperativas. "De forma coletiva é mais fácil obter os meios para a sustentabilidade ambiental e promoção da emancipação econômica dos trabalhadores de baixa renda, garantindo-lhes, ainda, a infraestrutura adequada para a realização com saúde e segurança de suas tarefas", completa.
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