17 trabalhadores resgatados em condições de trabalho análogo a escravo no interior do Ceará

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal e a Polícia Rodoviária Federal resgataram 17 trabalhadores, dentre eles uma mulher, em situação de trabalho análogo a escravo em razão das condições degradantes a que estavam submetidos em fiscalização realizada em duas fazendas localizadas nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja.

Os trabalhadores estavam instalados em alojamentos muito precários, em péssimas condições dos locais. A situação era tão ruim, com péssimas condições de conforto e higiene, que em uma das fazendas, os trabalhadores só ocupavam o alpendre de uma casa abandonada e na outra, havia trabalhadores dormindo ao relento debaixo de árvores. Não havia ainda disponibilização de instalações sanitárias e elétricas, e os alimentos eram armazenados de maneira inadequada, dentre outras irregularidades.

Os trabalhadores desenvolviam atividades relacionadas à extração do pó da carnaúba.

A presente operação é um desdobramento de ações já realizadas no final do ano passado e que tem por finalidade buscar a regularização do uso da mão de obra na cadeia produtiva advinda da extração do pó da palha da carnaúba, que tem em sua etapa final, produto economicamente viável e de extrema importância na balança comercial no Estado do Ceará.

A ação fiscal teve inicio no último dia 17 de setembro. A operação encerrou-se nesta sexta-feira (26/09), tendo sido pagas as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, o que resultou em valores superiores a R$ 30 mil - e a emissão dos autos de infração pelas infrações constatadas. Todos os trabalhadores resgatados receberão três parcelas de seguro desemprego especial em razão das condições a que estavam submetidos, independente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.