140 mil cearenses de até 17 anos ainda trabalham
No próximo dia 12 de outubro será celebrado o Dia das Crianças, mas esta será uma data que não será comemorada por todos. No Ceará, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013 indicou que 140 mil crianças trabalhavam no Ceará na semana em que o levantamento foi realizado. O número representa uma diminuição de 19,2% na comparação com a mesma pesquisa realizada o ano anterior. Na avaliação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Antonio Lima, a redução foi significativa.
O procurador-chefe acredita que, se o ritmo de queda for mantido, será possível alcançar, “em breve”, a meta de ter o Ceará livre do trabalho infantil. “O MPT-CE tem feito trabalho de mobilização com vários órgãos (educação, assistência social, saúde) para conscientizar a sociedade para não explorar nem tolerar essa situação de trabalho infantil”, afirma.
Antonio Lima cita o trabalho do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), iniciativa do MPT-CE. “Em Tianguá, um trabalho do Peteca nas escolas constatou a redução de 319 crianças na situação de trabalho infantil de 2013 para 2014. É uma prova de que estamos no caminho certo”, avalia.
Conforme o procurador-chefe, apesar dos avanços, ainda é necessário intensificar a luta. “140 mil é um número alto. Agora, os desafios vão ficando cada vez maiores. As macropolíticas têm um grande alcance, agora temos de ter ações mais focadas e ampliar políticas”, pondera.
Dados nacionais
O Brasil registrou queda de 12,3% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 e 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Restam 3,1 milhões de trabalhadores nesta faixa etária, após a saída de 438 mil crianças e adolescentes dessa condição. A maioria das crianças e dos adolescentes era do sexo masculino.
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