Seminário construirá diretrizes para erradicação do trabalho infantil em município cearenses

Os 65 municípios do Ceará que tiveram mais de 400 casos de trabalho infantil identificados participarão de evento para discutir formas de erradicação do problema. Em reunião realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, nesta segunda (3/11), MPT e parceiros do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará (Peti-Ce) definiram a realização do Seminário Estadual sobre Ações Estratégicas do Peti-CE.

 

Representantes de instituições integrantes do Peti-CE se reúnem na sede do MPT
Representantes de instituições integrantes do Peti-CE se reúnem na sede do MPT

O evento será articulado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e deve acontecer nos dias 9 e 10 de dezembro. De acordo com a representante da STDS, Célia Melo, o objetivo do seminário é auxiliar os 65 municípios a construírem seus planos de erradicação do trabalho infantil. “Com os planos elaborados, já poderemos passar para a fase de monitoramento de ações no início de 2015”, diz.

Cada município será convidado a enviar cinco representantes, entre técnicos das pastas da saúde, educação, assistência social e membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Ministério Público do Ceará também será chamado a participar do evento.

No primeiro dia, será apresentado um panorama do trabalho infantil no Ceará. Os participantes se dividirão em cinco grupos e desenvolverão planejamento de ações para os eixos temáticos: mobilização, busca ativa, proteção, responsabilização e monitoramento.

No segundo dia, os participantes formarão grupos regionais e criarão propostas de planos estratégicos contendo ações para os cinco eixos temáticos. Ao fim do encontro, será construído coletivamente um plano-modelo, que conterá diretrizes para a elaboração dos planos de cada município.

Segundo o procurador-chefe do MPT no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, a ideia é que as diretrizes orientem os agentes municipais a construir planos “com foco em ações concretas, factíveis e a curto prazo”.

Saiba Mais
Os 65 municípios cearenses com mais de 400 casos de trabalho infantil foram identificados pelo censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todos os municípios brasileiros nesta situação recebem verba do Governo Federal para a erradicação do trabalho infantil.

Tags: #Trabalho Infantil

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