Municípios cearenses apresentam avanços na luta contra o trabalho infantil

Representantes de 88 municípios cearenses participaram nesta terça (18/11) do VI Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), em Fortaleza.
No evento, foram apresentados os resultados das atividades dos últimos 12 meses realizadas nas municipalidades cearenses que aderiram à Acepeti. As ações desenvolvidas contra o trabalho infantil foram expostas em banners no auditório do Hotel Oásis, local do encontro.

Entre os destaques, municípios como Juazeiro do Norte, que apresentou diversas estratégias de combate ao problema. Com agentes municipais em campo, a terra do Padre Cícero identificou 3.100 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. A resposta da rede municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente veio de várias maneiras.

Representantes dos municípios apresentaram ações realizadas para erradicar o trabalho infantil

“Foram divulgadas campanhas publicitárias junto às emissoras de rádio locais, blitze e panfletagens em semáforos, reuniões com pais e, no caso dos jovens, eles foram encaminhados a programas sociais como Jovem Aprendiz e Pronatec”, disse Fátima Teixeira, coordenadora em Juazeiro do Programa de Educação contra Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).

A organização do Seminário Acepeti também destacou estratégia realizada no município do Horizonte, que firmou parceria com o Sebrae em ação para conscientizar empregadores. Todas as capacitações da entidade voltadas a comerciantes e empreendedores individuais autônomos receberam acréscimo de duas horas na carga horária, tempo dedicado a esclarecimentos sobre a questão do emprego da mão de obra de crianças e adolescentes.

Avaliação

O VI Seminário da Acepeti, realização do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará e da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDM-CE), teve avaliação positiva, segundo a coordenação do evento.

Entretanto, há muito a fazer, afirma o procurado-chefe do MPT no Ceará, Antonio de Oliveira Lima. O Ceará apresentou redução de 50% dos casos de trabalho infantil nos últimos cinco anos, uma média acima da registrada no Nordeste. “Mas há ainda muitos casos não identificados e precisamos aprimorar nossa busca ativa em 2015”, defende o procurador-chefe.

A maioria dos casos identificados é de trabalho infantil doméstico e trabalho infantil urbano. Detectar os casos no meio rural é outro desafio para o ano que vem, segundo a secretária executiva da APDM-CE, Amélia Prudente. “Temos que agregar também agentes de saúde nas próximas capacitações, pois eles chegam às casas das famílias nas localidades mais afastadas e podem colaborar nos informando o que veem”, propõe Amélia.

Para 2015, já existe parceria firmada ente o MPT no Ceará, a APDM-CE e o Peteca, o que viabilizará a continuidade do monitoramento dos municípios e o estímulo às ações de prevenção e pela erradicação do trabalho infantil.