Sessão solene comemora seis anos do Programa Peteca
Na tarde desta quinta-feira (27/11), a Assembleia Legislativa realizou no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem aos seis anos do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). O programa desenvolve ações de conscientização e sensibilização na comunidade escolar e na sociedade sobre os direitos da criança e do adolescente, com foco na erradicação do trabalho infantil, na proteção ao trabalhador adolescente e na diminuição da evasão escolar.
Na oportunidade, foram homenageadas personalidades que contribuíram para o sucesso do programa
A sessão solene foi presidida pela vice-presidente da Comissão da Infância e Adolescência, deputada Fernanda Pessoa (PR), e requerida pela presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, deputada Rachel Marques (PT).
Para Fernanda Pessoa, é fundamental reconhecer a importância do trabalho do Peteca, principalmente por causa do alto número de casos de trabalho infantil no Estado. Segundo dados lidos pela parlamentar, em 2012, 173 mil crianças e adolescentes trabalhavam de forma irregular no Ceará. Ela destacou que as ações do Peteca alcançaram 400 mil alunos, 15 mil professores e duas mil escolas em 135 municípios cearenses, nesses seis anos. “Precisamos cobrar mais e garantir que as crianças estejam nas escolas, possibilitando um futuro com mais qualidade. É preciso mobilizar a sociedade em torno desse tema”, frisou a deputada.
O procurador chefe do MPT e gerente nacional do projeto MPT na Escola/Peteca, Antonio de Oliveira Lima, destacou que a iniciativa começou no Ceará e já está em 17 estados brasileiros. Ele ressaltou que o Ceará foi o estado que mais reduziu o trabalho infantil. “Desde que o programa foi implantado, em 2008, conseguimos reduzis o número de trabalhadores infantis no Estado em 50%. Estamos no caminho certo, mas precisamos acelerar o passo”, comentou.
Homenageados
Foram agraciados com placas comemorativas: a assessora administrativa do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Ana Lúcia Bastos Aires; a coordenadora do Peteca de Tianguá, Maria Syberle Fernandes de Aguiar Melo; a conselheira do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, Mônica Sillan de Oliveira; a diretora geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sandra Cristina Araújo; e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e fundadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque.
Na ocasião, houve a apresentação das alunas Lorena Brito de Matos e Yasmin Santos, da EEFM Raimundo Marques de Almeida, do município de Quixadá, interpretando a música “É na escola que é o meu lugar”.
Também participaram o prefeito de Tianguá, Jean Nunes de Azevedo, além de representantes da Procuradoria Regional do Trabalho, Defensoria Pública, prefeituras de Fortaleza, Granja, Pacatuba, Redenção, Maracanaú, São Gonçalo, Quixadá, Aquiraz, Ibiapina, Acopiara e Itaitinga.