Combate ao trabalho infantil direciona ações para Região Metropolitana

Região Metropolitana de Fortaleza ocupa a 5ª posição entre as que mais concentraram casos de exploração

Até o final de maio, dez municípios cearenses terão promovido Encontros de Monitoramento das Ações Estratégicas do PETI, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Seis deles fazem parte da região Metropolitana de Fortaleza, que registrou aumento de 13,35% dos casos de exploração de crianças e adolescentes, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). O levantamento aponta quase 47 mil cearenses entre 5 e 17 anos de idade em situação de trabalho, na região.

Além dos municípios de Maracanaú e Pacatuba - que já realizaram encontros este ano -, estão programadas reuniões em Cascavel, Caucaia, Fortaleza e Beberibe. Participam da mobilização profissionais de ensino, da saúde, assistência social, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Fora da RMF, a rede de proteção à infância desenvolve ações em Russas, Aracoiaba, Paraipaba e Aracati. O objetivo é apresentar os principais avanços e desafios de combate ao trabalho precoce em cada cidade.

O plano estratégico é realizado por meio de parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Ceará, o PETI abrange cada um dos 65 municípios com mais de 400 casos de trabalho precoce identificados. Para a técnica de gestão Rozângela Araruna, a avaliação inicial é positiva. "Percebo que os setores estão assumindo responsabilidades, ao invés de esperar somente pelo Estado", analisa. "O problema maior é a cultura da naturalização do trabalho infantil. Esse é o grande desafio que os municípios enfrentam hoje", conclui.

ENTENDA

O Peti consiste em um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos do trabalho precoce. Além de assegurar a transferência de renda com o Programa Bolsa Família, o Peti atende crianças e jovens nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. A execução das ações estratégicas teve início em 2014 e deverá se estender até 2017.

O combate ao trabalho infantil no Ceará ganhou força a partir do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA), do Ministério Público do Trabalho. "Partimos da constatação de que 80% das crianças e adolescentes que trabalham continuam frequentando a escola. Os educadores, então tornaram-se grandes aliados na identificação dos casos", explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima. Por meio da arte, os alunos são levados a refletir sobre os prejuízos do trabalho precoce e são também estimulados a conscientizar a própria comunidade. Em cinco anos, as ações do PETECA ajudaram a reduzir para menos da metade os casos de exploração, no Ceará (de 293 mil, em 2009, para 144 mil, em 2014, segundo a PNAD).