Com lápis de cor, Josué desenha a lembrança de um momento de expectativa e dúvidas. O traço, ainda infantil, destoa do homem em formação, com fios de bigode descoloridos a despontar. É ele na figura humana retratada no papel, com tracinhos no lugar do tronco e membros. O Josué empacotador de supermercado.
O Ministério Público do Trabalho no Ceará reuniu representantes do município de Juazeiro do Norte, nesta sexta-feira (10), para discutir medidas de combate à exploração de mão de obra infantil, na cidade. A iniciativa pretende envolver e mobilizar os novos gestores nas ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), de forma intersetorial.
Medida tem vantagens para usuários externos e internos à instituição
A partir de 2 de março, o Ministério Público do Trabalho torna eletrônico e uniformiza em todo o Brasil seus processos administrativos com a implantação de dois novos sistemas: o Protocolo Administrativo Eletrônico e MPT Digital Administrativo. A implantação gradativa do novo sistema vem ocorrendo nas unidades do MPT desde dezembro de 2016.
O Ministério Público do Trabalho no Ceará não terá atendimento presencial ao público externo entre os dias 06 de março e 06 de abril de 2017, devido à transferência das instalações para nova sede.
Durante o período, os serviços eletrônicos, inclusive para denúncias, continuarão acessíveis no portal da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (PRT7). Haverá expediente interno e atendimento de demandas urgentes. O telefone (85) 3462-3400 passa a funcionar no novo endereço.
A partir do dia 07 de abril, o atendimento presencial será retomado, das 8h às 15h30, na nova sede da PRT7: Av. Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema, Fortaleza.
Programa reconhecido como modelo, pela Organização Internacional do Trabalho, ampliará ações para mais vinte municípios
Representantes de mais de cem cidades cearenses serão capacitados, nesta segunda e terça-feira (20 e 21), na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), para atuar no combate ao trabalho infantil, no Estado. Será a 9ª Oficina de Coordenadores Municipais do PETECA, o Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho como modelo de boas práticas em defesa dos direitos e proteção à infância, no Brasil e no mundo.