Inspeções contemplam escolas indicadas por movimentos sociais, em Fortaleza
A série de inspeções a unidades de ensino localizadas em Fortaleza teve mais uma etapa concluída nesta segunda-feira (19). Desta vez, a equipe formada por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Defensoria Pública Estadual (DPCE) visitaram escolas da rede municipal indicadas por movimentos sociais. O objetivo da iniciativa é verificar as condições estruturais das unidades para o possível retorno das aulas presenciais.
Até esta segunda, foram visitadas 13 instituições de ensino (11 administradas pelo município e outras duas administradas pelo Governo do Estado). "Apontamos medidas para aprimorar o ambiente escolar e proteger a saúde de alunos e profissionais", afirma a procuradora-chefe do MPT-CE, Mariana Férrer. "Em relação a uma das unidades visitadas, no bairro Pirambu, considerou-se a necessidade de um investimento em melhorias, tais como iluminação das salas de aula e acessibilidade para pessoas com deficiência".
O promotor de Justiça Eneas Romero destaca que, à medida que as autoridades sanitárias autorizem, o retorno às atividades presenciais deve ser implementado. "Essa medida precisa ser feita para garantir o direito à Educação, bem como para impedir que a desigualdade social aumente, já que o ensino remoto está causando dificuldades pedagógicas, problemas sociais, além de problemas econômicos futuros, já que as crianças não estão sendo capacitadas adequadamente". Ele avalia que, das escolas visitadas nesta segunda etapa, a unidade do bairro Cristo Redentor é a que necessita de mais adaptações.
Para a Supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações da Defensoria Pública Estadual Mariana Lobo, o mais importante das inspeções tem sido o diálogo do Sistema de Justiça com a comunidade escolar. "[Conversamos com] professores, diretores e colaboradores das escolas, na perspectiva de propor avanços e melhorias possíveis para ancorar um retorno seguro e minimizar os efeitos da pandemia na vida das crianças e adolescentes", destaca a defensora pública.
Representando o MPT-CE, participaram da visita a procuradora-chefe Mariana Férrer e a procuradora Georgia Aragão. Pelo MPCE participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotor de Justiça Eneas Romero; o titular da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotor de Justiça Francisco Elnatan de Oliveira; e a pedagoga do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Débora Caetano Lima. A DPCE esteve representada pelas defensoras públicas Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), e Julliana Andrade, supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e da Juventude (Nadij). Também acompanharam as visitas a secretária de Educação do Município de Fortaleza, Dalila Saldanha, e o secretário adjunto da Pasta, Jefferson Maia, além da coordenadora colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE), Marina Araújo Braz, que representou o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (CEDDD).
Confira a lista das escolas visitadas:
Escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza
• Escola Municipal (EM) Tais Maria Bezerra Nogueira (Jangurussu) – visitada em 14 de abril;
• Centro de Educação Infantil (CEI) Professor Lauro de Oliveira Lima (Jangurussu) – visitada em 14 de abril;
• EM César Cals (Conjunto Palmeiras) – visitada em 14 de abril;
• EM Madre Teresa de Calcutá (Fátima) – visitada em 14 de abril;
• EM José Dias Macedo (Meireles) – visitada em 14 de abril;
• EM Professora Lirêda Facó (Granja Lisboa) – visitada em 19 de abril;
• EM Escola Municipal João Mendes de Andrade (Granja Lisboa) – visitada em 19 de abril;
• Escola de Tempo Integral Expedito Parente (Siqueira) – visitada em 19 de abril;
• CEI Vila do Mar (Barra do Ceará) – visitada em 19 de abril;
• Escola de Ensino Fundamental Cristo Redentor (Pirambu) – visitada em 19 de abril;
• CEI Francisco Nogueira da Silva (Siqueira) – visitada em 19 de abril.
Escolas estaduais
• Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Jenny Gomes (Aeroporto) – visitada em 8 de abril;
• EEMTI João Nogueira Jucá (Sapiranga) – visitada em 8 de abril.
Com informações do MPCE