Corregedor-geral fiscaliza atuação do MPT-CE

Análise objetiva de processos e coleta de informações visam o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade

O corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jeferson Luiz Pereira Coelho, realiza no período de 22 de agosto a 2 de setembro de 2022 a correição ordinária no Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), por meio da modalidade híbrida (presencial/telepresencial). O objetivo da medida é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do MPT no exercício de suas funções, bem como o cumprimento de suas obrigações legais.

Serão examinados, por amostragem e por natureza da matéria, os feitos dos Ofícios da sede da instituição, instalada em Fortaleza, bem como da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, além da atuação e produtividade dos procuradores lotados nessas unidades.

Entre 29 de agosto e 1º de setembro, o corregedor-geral do MPT estará presencialmente em Fortaleza, à disposição de membros e demais cidadãos interessados em apresentar sugestões ou formular reclamações sobre os serviços prestados pela unidade, mediante prévio agendamento.

Metodologia

O trabalho da corregedoria, de natureza fiscalizatória e de orientação preventiva, consiste, em regra, na avaliação aleatória de processos que tramitam no MPT-CE e na coleta de informações mediante questionário. As análises são feitas de forma objetiva, priorizando critérios como produtividade e razoável duração dos procedimentos.

Também participam dessa inspeção os corregedores auxiliares do MPT Vanessa Kasecker Bozza, Márcio de Aguiar Ribeiro e Valesca de Morais do Monte, bem como os procuradores do Trabalho Andrea Nice Silveira Lino Lopes, Cireni Batista Ribeiro e Vera Lucia Carlos, que atuarão como membros auxiliares da corregedoria.

A correição ordinária é realizada a cada três anos, durante período pré-fixado pela instituição, destinando-se ao levantamento das dificuldades e das necessidades da unidade correcionada, assim como à proposição de medidas que possam racionalizar e tornar mais eficientes os serviços prestados à sociedade.

O exame dos processos da regional ocorre pelos métodos da amostragem e por natureza da matéria, em que são selecionados casos capazes de refletir a estrutura e o perfil de atuação finalística da Procuradoria. Além disso, serão verificadas a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPT no exercício

de suas funções, bem como o cumprimento de suas obrigações legais. Ao final dos trabalhos, será apresentado um relatório contextualizando a situação atual do MPT-CE.

Dinâmica

A correição nos gabinetes dos procuradores será realizada de forma presencial e remota, observando prioritariamente os prazos regulamentares de tramitação dos processos, os peticionamentos pendentes de apreciação há mais de 30 dias, os feitos conclusos e sem impulso há mais de 90 dias, a fundamentação dos despachos de prorrogação da tramitação dos feitos, os inquéritos civis em andamento há mais de três anos, a atuação empreendida no tema “Situações de Emergência e Calamidade Nacional/Covid-19”, entre outras diretrizes orientativas.