MPT-CE participa do lançamento do programa “Previne – Violência nas Escolas, não”

A iniciativa visa prevenir a violência em todas as escolas cearenses

Nessa quarta-feira (31), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) esteve presente no encontro virtual de lançamento do programa “Previne – Violência nas Escolas, não”. A iniciativa é do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc).

O programa é uma continuidade do projeto lançado em 2022, o qual busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção de violência contra crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Ceará. O evento foi transmitido pelo canal do MPCE no Youtube.

O MPT-CE foi representado pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, que também coordena a Rede Peteca, parceira do programa. Estiveram presentes na videoconferência o procurador-geral de Justiça Haley Carvalho; a coordenadora do Caoeduc, a procuradora de Justiça Elizabeth Almeida; os coordenadores auxiliares do Caoeduc, os promotores de Justiça Hugo Mendonça e Jucelino Oliveira Soares; e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

Atuação 

Na semana passada (26/1), aconteceu a reunião com os coordenadores da Rede Peteca para avaliar quais municípios não executaram o programa em 2023. Nesse sentido, foram convocados os articuladores de 32 municípios para estimular a adesão ao programa Previne 2024.

O procurador do Trabalho Antonio Lima destacou que “em muitos municípios, os coordenadores da Rede Peteca são, também, articuladores do programa de prevenção de violência nas escolas. Em outras cidades, o trabalho é realizado em conjunto com os programas Peteca e Previne, tendo em vista a convergência dos temas desenvolvidos nos dois”.

Desde 2022, o procurador do MPT-CE incentiva os municípios integrantes da Rede Peteca a aderirem ao programa Previne. O resultado dessa mobilização tem sido satisfatório, pois a maioria deles aderiram ao programa citado.

Rede Peteca

A Rede Peteca – Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes – atua diretamente na prevenção e combate ao trabalho infantil.

O programa foi idealizado pelo procurador do MPT-CE Antonio Lima, em 2008, e segue transformando a vida de crianças e adolescentes, reduzindo significativamente os casos de trabalho infantil e de demais violações dos direitos.

A iniciativa já se destacou em diversas premiações nacionais, como no Prêmio CNMP 2018, do Conselho Nacional do Ministério Púbico, e no Prêmio “Prioridade Absoluta”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2022.

*Com informações da Ascom/MPCE