• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Banner-Enunciados-4Congresso-Direito-Sindical
    • Fotolia 89408744 Subscription XXL edited
    • Já Disponíveis os Enunciados do 4º Congresso Internacional de Direito Sindical
    • Iniciativa do MPT deve ampliar oferta de vagas para jovens aprendizes no Ceará
    • Movimento sindical do país se reúne em Fortaleza para discutir práticas antissindicais
    • Municípios do Cariri iniciam série de mobilizações de combate ao trabalho infantil no Ceará
    • Combate ao trabalho infantil direciona ações para Região Metropolitana

    Conferência define estratégias de combate ao trabalho infantil na capital

    Região metropolitana concentra quase 47 mil casos de exploração de crianças e adolescentes

    O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate Fome da Prefeitura de Fortaleza (SETRA) realizam, na próxima segunda-feira (23), na Escola Superior da Magistratura, a I Conferência sobre Trabalho Infantil no Município de Fortaleza, com o objetivo de debater e aprovar propostas para um plano estadual estratégico. A meta é erradicar, até 2020, os casos de exploração de crianças e adolescentes. Participarão do encontro educadores, assistentes sociais, profissionais da saúde, conselheiros, representantes de Secretarias Municipais (SME, SETRA, SMS, SDH, Funci etc.), além de pais e estudantes da rede pública de ensino.

     Imprimir 

    Iniciativa do MPT deve ampliar oferta de vagas para jovens aprendizes no Ceará

    Cerca de 94% dos adolescentes entre 14 e 17 anos que hoje trabalham, no Estado, não têm vínculo formal de emprego

    Representantes de mais de 300 empresas de médio e grande porte, no Ceará, terão 30 dias para apresentar ao Ministério Público do Trabalho dados sobre o cumprimento da cota de aprendizes estipulada por lei. O prazo começou a contar da última terça-feira (3), data da audiência pública sobre aprendizagem realizada pelo MPT-CE na Assembleia Legislativa do Estado. A inciativa é parte uma mobilização nacional e reuniu também integrantes da rede de proteção à infância, entidades de formação (tais como Senai, Senac, SEST, Centro de Integração Empresa Escola - CIEE), organizações governamentais e sociedade civil.

     Imprimir 

    Movimento sindical do país se reúne em Fortaleza para discutir práticas antissindicais

    O IV Congresso Internacional de Direito Sindical, sediado em Fortaleza, recebeu entre os dias 04 e 06 de maio, mais de 700 sindicalistas, advogados, especialistas em Direito do Trabalho, procuradores do Trabalho, ministros do Tributal Superior do Trabalho (TST) e parlamentares para o debate sobre condutas antissindicais e lacunas da legislação brasileira. Em sua 4ª edição, o evento se consolida como a maior do gênero, no país, para a discussão de garantias para a liberdade sindical e o direito de representação dos trabalhadores das mais diversas categorias.

     Imprimir 

    Lançada a versão do MPT Pardal para Iphone

    O aplicativo foi criado para facilitar o recebimento de denúncias e produção de provas sobre irregularidades trabalhistas

    Brasília – O aplicativo MPT Pardal, que já funcionava para celulares com a plataforma Android, ganhou agora uma versão para o iOS (Iphone). A ferramenta pode ser baixada na App Store, loja de aplicativos da Apple. O MPT Pardal tem o objetivo de colher denúncias em todo o País de violações a direitos dos trabalhadores com repercussões coletivas.

     Imprimir 

    Trabalhadores de Limoeiro e região contam com posto avançado do MPT-CE

    O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) informa que, no final de abril, o prédio do MPT em Limoeiro do Norte foi cedido para a Procuradoria da República no Ceará, do Ministério Público Federal. O atendimento à população da região é mantido em posto avançado na Procuradoria da República no Município, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A divisão de instalações físicas entre os ramos do Ministério Público da União é tendência nacional para redução de gastos e gestão racional do dinheiro público.

     Imprimir 

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner email
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin