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    • Oficina debate aspectos legais e sociais do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
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    • Adolescentes apresentam propostas de combate ao trabalho precoce, no Ceará
    • Nota Técnica do MPT pede rejeição ao relatório da reforma trabalhista

    MPT apresenta diagnóstico sobre exploração de crianças e adolescentes no Ceará

    Pesquisa deve nortear estratégias de prevenção e combate ao trabalho precoce


    Na próxima segunda feira (12), Dia Mundial de combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) vai apresentar, na Assembleia Legislativa, um diagnóstico sobre a exploração de crianças e adolescentes no estado. O levantamento foi realizado em cerca de 40 municípios. Foram ouvidos mais de 100 mil estudantes em mais de 600 escolas da rede pública. A pesquisa aponta o perfil dos que trabalham, por faixa etária e atividade.

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    Oficina debate aspectos legais e sociais do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

    Na segunda-feira (29/05), o Ministério Público do Trabalho no Ceará promoveu, em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), a I Oficina Sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A mobilização envolveu centenas de profissionais da rede de proteção à infância, entre educadores, conselheiros tutelares, assistentes sociais e coordenadores do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).

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    MPT, TST e Ministério do Trabalho lançam a II Semana Nacional da Aprendizagem

    O foco dos eventos, a serem realizados em todo o país, é a conscientização dos empregadores

    BRASÍLIA. Com o objetivo de estimular e conscientizar as empresas brasileiras sobre a importância da aprendizagem como alternativa ao trabalho ilegal de adolescentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério do Trabalho (MTE) promovem, de 12 a 16 de junho, a II Semana Nacional da Aprendizagem.

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    Ceará elabora plano de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

    Mobilização do Ministério Público do Trabalho terá como foco o atendimento às vítimas e a responsabilização dos exploradores

    Por dia, cerca de 43 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes são registradas pela central de atendimento da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. O número, porém, não reflete a realidade, já que a maioria das vítimas não chega a apresentar denúncia. Para mudar esse cenário, mais de 500 profissionais da rede de proteção à infância de todo o Ceará estarão reunidos em Fortaleza, na próxima segunda-feira (29), a fim de elaborar o Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual. A iniciativa – do Ministério Público do Trabalho no Ceará e do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) – deve mobilizar entidades, educadores, conselheiros tutelares, assistentes sociais e coordenadores do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), dentre outros profissionais.

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    Adolescentes apresentam propostas de combate ao trabalho precoce, no Ceará

    Ações devem contemplar fortalecimento dos NUCAS e atividades lúdicas em escolas da rede pública

    Estudantes de catorze municípios cearenses se reuniram, nesta segunda-feira (22), na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), para discutir e elaborar um plano estratégico de combate ao trabalho precoce, no estado. Eles integram o Comitê de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, criado para fortalecer o protagonismo juvenil no sistema de garantia de direitos.

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