Entidades unem forças para combater os acidentes de trabalho

No Ceará, em 2010, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social, foram registrados 12.135 acidentes de trabalho, sendo que desse total houve 68 mortes. Em relação a 2009, o número aumentou já que foram notificadas 11.936 ocorrências com 48 mortes, um crescimento aproximado de 41% do número de óbitos. Este quadro põe o Ceará como o terceiro Estado do Nordeste onde mais empregados morrem vítimas de acidentes no local de trabalho.

Diante de tais números, a Assembleia Legislativa (AL), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e diversos outros órgãos assinaram, nesta quarta-feira (9/5), protocolo de intenção cujo objetivo é estabelecer ações conjuntas para evitar o aumento de ocorrências de acidentes de trabalho no Ceará. O MPT esteve representado pelo procurador chefe, Nicodemos Fabrício Maia. A proposta foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL e, de pronto, acatada pelo colegiado e pela Mesa Diretora da Casa.

O documento tem validade de dois anos e estabelece atividades que podem ser realizadas pelas partes envolvidas.

Cabem aos partícipes o estímulo ao intercâmbio de conhecimento de políticas de promoção da saúde e prevenção de doenças ocupacionais e de acidentes de trabalho; buscar meios adequados à divulgação e à disponibilização de literatura técnica em saúde, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho; o incentivo ao aperfeiçoamento profissional na área; fomentar estudos e pesquisas visando à efetivação de políticas públicas; e elaborar projetos e normas.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputada Eliane Novais (PSB) destacou que, em quatro anos, o número de acidentados no trabalho aumentou 98% no Ceará. “Por isto, essa é uma agenda muito oportuna. Que consigamos fazer com que poucos trabalhadores cheguem à condição de acidentados”, pontuou.

O desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, do TRT 7, classificou como importante a interação entre o poder Legislativo e o Judiciário. “Queremos proteger o bem maior que é a vida. Em 2009, 2.946 trabalhadores faleceram e 753 mil foram lesionados. Isto na estatística oficial, que sabemos ser subdimensionada”, frisou.

O deputado estadual José Sarto (PSB), que presidiu os trabalhos da Casa, colocou à disposição de todos os participantes do protocolo a estrutura de comunicação social do Parlamento. “Serão instrumentos para divulgação das políticas públicas de prevenção aos acidentes de trabalho”, argumentou.