Resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão se repete na cadeia produtiva da carnaúba no Ceará

O empregador responderá a inquérito civil no âmbito do MPT

Na semana passada, uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), pela inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou seis trabalhadores em situação análoga à escravidão por condições degradantes de trabalho. A operação aconteceu na zona rural do município de Reriutaba, no Ceará. Esse é o segundo caso de resgate de trabalhadores envolvidos na cadeia produtiva da carnaúba no ano de 2023, perfazendo um total de treze resgatados.

As vítimas atuavam em funções diversas no processo de extração do pó de carnaúba. Durante a inspeção, foi constatado que, além de trabalharem na informalidade, sem o devido registro em carteira ou contrato, os resgatados viviam em condições desumanas. Eles estavam alojados precariamente em estábulo aberto, dividindo o mesmo espaço com animais da fazenda, e não tinham acesso à água potável, a equipamentos de proteção individual nem a locais para tomada de refeições e para necessidades fisiológicas.

Os trabalhadores foram encaminhados à Santana do Acaraú (CE), cidade de onde são oriundos. Durante a ação fiscal, foram pagas as verbas rescisórias, as quais totalizaram R$ 30.149,64, emitido o seguro-desemprego especial e lavrados os autos de infração pela auditoria-fiscal do Trabalho. O empregador ainda responderá a inquérito civil no âmbito do Ministério Público do Trabalho. A equipe de fiscalização também exigiu a adequação do maquinário para garantir a segurança dos usuários.