Carnaval: MPT-CE alerta para prevenção do trabalho infantil

O órgão apoia a Campanha Nacional “Pule, brinque e cuide”, de proteção a crianças e adolescentes

Com a chegada do carnaval, período marcado por festas e intensa movimentação nas ruas, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) reforça o alerta: a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva e deve ser prioridade absoluta também durante a folia.

Conforme o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, enquanto muitas crianças aproveitam o carnaval de forma segura, outras acabam afastadas do direito de brincar e são submetidas ao trabalho precoce. “Nos blocos carnavalescos e em áreas de grande circulação, é comum encontrar crianças e adolescentes em atividades como venda de bebidas, cuidado de carros e coleta de materiais recicláveis. Essas situações, além de ilegais, expõem esse público a riscos à saúde, à segurança e ao desenvolvimento físico e emocional” explicou o procurador do Trabalho.

Há ainda situações mais graves, classificadas como as piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o envolvimento em atividades ilícitas e o trabalho insalubre. Nessas circunstâncias, crianças e adolescentes ficam ainda mais vulneráveis a acidentes, violência física e violência sexual.

O MPT-CE orienta que a população não compre produtos vendidos por crianças e adolescentes, não utilize serviços prestados por eles e fique atenta a qualquer sinal de violação de direitos. Ao presenciar situações desse tipo, a recomendação é acionar imediatamente a rede de proteção.

As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas de forma gratuita e sigilosa por meio do site www.mpt.mp.br ou no Disque 100.

O MPT-CE reforça que denunciar é um ato de cidadania e um passo importante para garantir que o carnaval seja uma festa de alegria, respeito e proteção para todos, especialmente para crianças e adolescentes.