Mudanças climáticas e os efeitos no ambiente laboral pautam reunião coletiva no MPT-CE

O encontro integra as ações da Campanha Abril Verde 2026

Nesta terça-feira (7), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) promoveu uma reunião coletiva para discutir o tema “Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho”. A iniciativa integra as ações da Campanha Abril Verde 2026 e foi promovida pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do MPT (CODEMAT).

Participaram do encontro representantes de órgãos que atuam na defesa do meio ambiente do trabalho, empresas do setor da construção civil, entidades sindicais laborais e patronais, além de instituições públicas de ensino superior.

A reunião foi mediada pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional da CODEMAT, Juliana Sombra Peixoto Garcia, que apresentou o projeto estratégico da Coordenadoria para o biênio 2026-2027. A proposta contempla medidas de adaptação para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas no ambiente laboral, bem como ações voltadas à promoção da saúde e da segurança de trabalhadores e trabalhadoras, em consonância com as diretrizes do Ministério Público do Trabalho sobre a temática.

A mesa de abertura contou com a presença da procuradora-chefe do MPT-CE, Ana Valéria Targino; da procuradora do Trabalho e vice-coordenadora regional da CODEMAT, Georgia Aragão; da desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante; da procuradora de Justiça Isabel Pôrto; do promotor de Justiça Marcus Amorim; do secretário estadual do Trabalho Vladyson Viana; do representante da Ordem dos Advogados no Brasil- Seccional Ceará, Raul Aguiar; e da auditora fiscal do Trabalho Elizabeth Alice.

Ao destacar a relevância do tema, Juliana Sombra pontuou a necessidade de atuação integrada entre instituições. “Estamos reunidos hoje para dialogar sobre um dos temas mais urgentes do nosso século: o impacto das mudanças climáticas no ambiente laboral. Nosso objetivo é alinhar medidas de adaptação e preservação da saúde e segurança, em conformidade com as diretrizes da CODEMAT e do Ministério Público do Trabalho, por meio da integração de esforços entre instituições”, afirmou.

O encontro foi dividido em dois momentos. Inicialmente, a auditora fiscal do Trabalho Elizabeth Alice ministrou palestra abordando os principais impactos das mudanças climáticas nas relações de trabalho. Na ocasião, ela descreveu os principais impactos das mudanças climáticas nas relações de trabalho.

Durante a exposição, foram tratados temas como justiça climática, migração de trabalhadores em decorrência de alterações ambientais, políticas públicas existentes, responsabilizações jurídicas e os riscos enfrentados pelos trabalhadores, a exemplo do calor excessivo, da radiação ultravioleta, dos eventos meteorológicos extremos, da poluição e da qualidade do ar no ambiente de trabalho, além de doenças transmitidas por vetores, entre outros aspectos, bem como estratégias para o manejo das consequências climáticas.

Em seguida, a procuradora do MPT-CE, Juliana Sombra, apresentou os principais eixos do projeto nacional da CODEMAT a serem implementados no biênio 2026-2027. Entre os pontos destacados, está a atuação do MPT frente às 20 maiores empresas de setores mais suscetíveis aos impactos de eventos extremos, calor excessivo e estresse térmico (com foco, nesta reunião, no setor da construção civil leve e pesada) e em 20 municípios selecionados que apresentam implementação inexistente ou insuficiente de Planos de Ação Climática.

A procuradora do Trabalho também detalhou os indicadores e as metas do projeto nacional, que incluem a expedição de recomendações às empresas e municípios, celebração de Termos de Ajustes de Conduta (TACs) e ajuizamento de ações civis públicas sobre a temática, em consonância com as diretrizes do MPT.

Após a apresentação, foi concedido espaço para manifestações do público presente. No encerramento, Juliana Sombra mencionou os principais pontos debatidos e as contribuições consolidadas durante a reunião, que servirão de base para o acompanhamento e a execução do projeto estratégico da CODEMAT 2026-2027.

Por meio do fortalecimento do diálogo social e da atuação preventiva, o MPT-CE reafirma seu compromisso com a construção de soluções que promovam a proteção da vida, da saúde e da dignidade dos trabalhadores e das trabalhadoras diante dos efeitos cada vez mais intensos das transformações ambientais.

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