MPT- CE realiza etapa livre da Conferência ODS

O evento teve como pauta central o combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes

No dia 8 de abril, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) recebeu representantes de entes públicos e da sociedade civil, inclusive de entidades de formação profissional, além de adolescentes e jovens aprendizes, para participarem de etapa livre da 1ª Conferência Nacional ODS. O evento, mediado pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, busca o alinhamento com a Agenda 2030, definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em temas que se conectam transversalmente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Mais de cem pessoas participaram do evento, representando mais de 30 órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Na abertura, o procurador do Trabalho convidou, para uma breve fala, dois jovens aprendizes e representantes da Fecomercio, do SENAC/CE, do ISBET, da Funpema (Fundação Perpétua Magalhães), da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), do Fórum Cearense da Aprendizagem, do Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes de Fortaleza, da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), do Movimento Quilombola do Ceará, da Secretaria da Juventude do Estado do Ceará, da Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará e do Grupo Vozes Inquietas.

Os debates focaram no Eixo 3 (Promoção da inclusão social e o combate às desigualdades) e tiveram como temática central o “Combate ao Trabalho Infantil e a Profissionalização de Adolescentes". Durante o encontro, foram discutidas estratégias para fortalecer as metas de desenvolvimento sustentável relacionadas à proteção da infância e à garantia de caminhos seguros e educativos para a entrada de jovens no mercado de trabalho.

Momentos

Como espaço de diálogo e construção coletiva, a conferência tratou sobre o enfrentamento às violações, com apresentação de conteúdos teóricos e debates sobre políticas públicas, erradicação do trabalho infantil, formas de inclusão e profissionalização de adolescentes e jovens, garantindo, assim, que o aprendizado ocorra de forma digna e conforme os marcos legais da Agenda 2030.

O procurador do Trabalho fez a apresentação do Regulamento da 1ª Conferência Nacional ODS, em que abordou os objetivos (geral e específicos), os eixos transversais (com foco no Eixo 3), o cronograma, as etapas (presenciais, virtuais e nacional), a eleição de delegados e o site oficial.

Em seguida, Antonio de Oliveira indagou aos presentes quem teria interesse em participar da Conferência Nacional, como delegado(a) eleito(a), na forma do Regulamento das Conferências Livres. Sete participantes manifestaram interesse e fizeram falas defendendo suas candidaturas.

Após exposição de argumentos e votações, Emanuelle Marjuria Magalhães Conterato, gestora do ISBET e representante do Fórum Cearense de Aprendizagem, foi eleita delegada, tendo sido eleitos como suplentes, por ordem de prioridade, os seguintes candidatos: Felipe Caetano da Cunha, Cícero Luiz da Silva e Valdenia Nunes de Sousa.

Ao final, foi aprovada proposta a ser encaminhada à Coordenação Nacional da Conferência ODS, na forma do Regulamento, no sentido de identificar e atender crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil e incluir adolescentes vulneráveis (incluindo povos originários e quilombolas) em programas de aprendizagem profissional, no setor privado e na administração pública, garantindo a participação e protagonismo infantojuvenil.