Rede Peteca promove debate nacional sobre proteção integral de crianças e adolescentes

Encontro virtual integrou a etapa preparatória da Conferência Nacional dos ODS e reuniu experiências de articulação em rede, prevenção e garantia de direitos

No dia 9 de abril, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), por meio da Rede Peteca, realizou a conferência livre virtual vinculada ao processo preparatório da Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O encontro, transmitido pelo canal da Rede Peteca no YouTube, foi mediado pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima e focou na prevenção de violências contra crianças e adolescentes, com ênfase no eixo 3 (promoção da inclusão social e combate às desigualdades).

A atividade reuniu representantes da sociedade civil, especialistas e integrantes da rede de proteção em um espaço de formação, mobilização e construção coletiva. Durante o evento, foi ressaltada a importância de aproximar a Agenda 2030 da realidade cotidiana da população e fortalecer a participação social na formulação de propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Representando a comissão organizadora nacional, Sandra Sena enfatizou que os ODS tratam de temas diretamente ligados à vida da população, como saúde, educação, igualdade, meio ambiente e redução das desigualdades. Para ela, o debate precisa envolver toda a sociedade, inclusive crianças e adolescentes, para que a construção das propostas tenha legitimidade social e repercussão concreta nos territórios.

O procurador do Trabalho destacou que a iniciativa dialoga diretamente com a trajetória da Rede Peteca na promoção de direitos humanos e na articulação nacional em defesa da infância e da adolescência. Em sua fala, explicou a estrutura da Conferência Nacional dos ODS, os eixos temáticos, as regras das conferências livres e estaduais e os critérios para apresentação de propostas e definição de delegação para a etapa nacional.

Segundo ele, a conferência da Rede Peteca foi organizada a partir do eixo voltado à inclusão social e ao enfrentamento das desigualdades, por ser o que mais se conecta com a atuação da rede na prevenção de diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes. Também foi reforçado o caráter multiplicador da iniciativa, com o incentivo para que municípios, órgãos, entidades e movimentos sociais promovam novas conferências livres em seus territórios.

A conferência contou ainda com a participação de Júnior Santiago, articulador do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Rio Grande do Norte, da organização global Aldeias Infantis SOS Brasil e da rede de proteção no estado mencionado. Ele compartilhou a experiência desenvolvida em Caicó e na região do Seridó e destacou a importância da intersetorialidade, da construção de fluxos de atendimento, da escuta especializada, da proteção social e da atenção à saúde mental de crianças e adolescentes.

Ao abordar a experiência territorial, Júnior Santiago chamou atenção para o conceito de incompletude institucional, segundo o qual nenhuma instituição, isoladamente, consegue responder a todas as demandas da infância e da adolescência. Nesse contexto, defendeu o fortalecimento das redes locais como condição para transformar princípios legais em respostas efetivas.

Também participou do encontro Anna Luíza Cartaxo, escritora, cientista social e fundadora do Projeto Bem Me Quer, que abordou o protagonismo infantojuvenil, a prevenção da violência sexual e a necessidade de fortalecimento do sistema de garantia de direitos. Em sua apresentação, relacionou o tema debatido aos ODS 4, 5, 10 e 16, referentes à educação de qualidade, igualdade de gênero, redução das desigualdades e paz, justiça e instituições fortes.

Anna Luíza enfatizou que o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes exige atuação integrada entre escola, assistência social, saúde, sistema de justiça e sociedade civil. Ela ressaltou a necessidade de se romper com a naturalização da violência e com a chamada “coisificação da infância”, defendendo uma cultura de proteção baseada na escuta, no cuidado e na responsabilização institucional.

Além das exposições, a conferência recebeu contribuições dos participantes para a construção de proposta a ser sistematizada e encaminhada à etapa nacional. Segundo o procurador do Trabalho Antonio Lima, as sugestões foram apresentadas por diferentes canais ao longo do evento e serão consolidadas, posteriormente, em conformidade com o regulamento da Conferência Nacional dos ODS.

Outro encaminhamento definido foi a organização do processo de escolha da delegação que representará a conferência livre na etapa nacional. Durante o encontro, houve manifestação de interesse de Júnior Santiago e Anna Luíza Cartaxo para candidatura, e a definição deverá ocorrer em momento posterior, por meio de procedimento informado pela Rede Peteca.

Ao final, o evento reafirmou a importância de fortalecer redes de proteção, ampliar espaços de participação e valorizar boas práticas comprometidas com a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes. A conferência também reforçou o papel estratégico da mobilização social, da comunicação institucional e da articulação intersetorial na construção de respostas concretas aos desafios da Agenda 2030.