MPT recebe reunião sobre justiça de transição e povos indígenas

Christiane Vieira, procuradora do MPT-CE, participou de evento realizado em conjunto com o MPF para discutir investigações em curso.

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu, na última sexta-feira (10), reunião conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) para discutir casos relacionados à Justiça de Transição e aos direitos dos povos indígenas. O encontro integrou a programação do evento “Justiça de Transição – Caminhos para a Reparação” e teve como objetivo alinhar estratégias de atuação, compartilhar experiências e discutir o andamento de investigações em curso.

Durante a abertura, a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón destacou a importância do diálogo interinstitucional e do fortalecimento da atuação conjunta. “Trata-se de um desafio para o Ministério Público do Trabalho, para o Ministério Público Federal e para todo o sistema de Justiça, inclusive no sentido de internalizar essa pauta e reforçar sua importância enquanto atuação de Estado”.

A procuradora do Trabalho Christiane Vieira Nogueira ressaltou a proposta de integração dos trabalhos entre as instituições e os demais representantes. “A ideia foi unir MPT, MPF, pesquisadores e comunidades, trazendo para um único momento tanto a discussão geral quanto a análise dos casos, além de apresentar os desdobramentos das articulações já realizadas”.

Em seguida, foram apresentados casos sobre Justiça de Transição e povos indígenas que envolvem empresas como Petrobras, Itaipu, Paranapanema, Aracruz e Josapar. As pesquisas e relatórios sobre esses casos foram produzidos com recursos resultantes de termo de ajuste de conduta (TAC) firmado em 2020 pela Volkswagen em razão de episódios de repressão contra trabalhadores durante a ditadura militar. A partir desses estudos, foram abertos procedimentos no MPT e no MPF, que atuam de forma conjunta nas investigações.

Também participaram do encontro os procuradores da República Marlon Weichert, Marco Antônio Delfino e Steven Zwicker, além de indígenas dos povos Parintintin e Djahui, pesquisadores de equipes ligadas às investigações sobre as empresas, a Associação de Ativistas por Reparação (AAPR) e a entidade Intercâmbio Informações Estudos e Pesquisas (IIEP).

A reunião foi organizada pelo Grupo de Trabalho “Justiça de Transição” e pela Coordenação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR).

Mobilização – A reunião aconteceu no período das atividades do Acampamento Terra Livre, evento anual que ocorreu em Brasília entre 5 e 11 de abril e promoveu a mobilização de povos indígenas. A programação incluiu audiências públicas, escutas de povos tradicionais, exposições de pesquisadores e discussão de casos específicos de violações de direitos humanos contra povos indígenas.

*Com informações da SECOM/PGT