MPT-CE participa de reunião preparatória da 1ª Conferência Estadual dos ODS

Realizado na SEDIH, encontro marca o primeiro ato de organização do evento estadual, que acontecerá nos dias 18 e 19 de maio

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) participou, no dia 30 de abril, da reunião inicial da comissão organizadora da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), representando o Fórum Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetice). O encontro, realizado na Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH), marcou o início do processo de organização do evento.

O MPT-CE esteve presente por intermédio do procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, o qual também atua como secretário executivo do Fepetice e coordenador da Rede Peteca. Segundo o procurador do Trabalho, “a Conferência Estadual dos ODS é um espaço fundamental de articulação entre poder público e sociedade civil. A participação do MPT-CE reforça o compromisso institucional com a promoção do trabalho decente, da inclusão social e do desenvolvimento sustentável, especialmente no enfrentamento das desigualdades e da erradicação do trabalho infantil.”

Durante a reunião, foram discutidos pontos centrais da organização, como a estrutura do evento, o processo de inscrição, os critérios de escolha dos delegados e a divulgação do regimento interno, que estará disponível a partir de 13 de maio, no site da SEDIH e no e-mail dos inscritos.

A comissão é composta por representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDIH/CE), da Secretaria de Estado da Saúde (SESA/CE), da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA/CE), da Controladoria-Geral do Estado (CGE), da Ordem dos Advogados do Brasil/secção Ceará (OAB-CE), do Fepetice, da Rede dos Catadores de Resíduos Sólidos, do Movimento Nacional ODS Ceará e da sociedade civil.

Sobre a Conferência

A conferência estadual será realizada nos dias 18 e 19 de maio, no Centro de Eventos do Ceará. Irão participar 270 conferencistas, distribuídos em seis eixos temáticos, com 45 participantes em cada, além de 30 observadores. Para garantir a acessibilidade, o evento terá intérpretes de Libras e audiodescritores.

As inscrições serão abertas pela SEDIH; cada participante deverá escolher o eixo temático no momento do cadastro. Para assegurar a transparência do processo eleitoral, ficou definido que apenas os participantes credenciados no primeiro dia do evento (18 de maio) poderão se candidatar a delegado ou delegada para a etapa nacional, que acontecerá em Brasília.