MPT-CE realiza seminário sobre aprendizagem profissional e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes
O encontro foi alusivo à campanha Faça Bonito
Uma das atividades alusivas à campanha nacional “Faça Bonito”, que tem como mote o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, aconteceu no auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), na manhã desta sexta-feira (22/5). O evento, realizado pela Rede Peteca em parceria com a Associação Pequeno Nazareno, reuniu cerca de 200 jovens aprendizes, Lara Picanço (representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – COMDICA) e integrantes da empresa Vibra Energia, patrocinadora do projeto “Gente Grande”, para debaterem sobre ações de prevenção e combate à violência sexual, com ênfase na exploração sexual, uma das piores formas de trabalho infantil.
O procurador do Trabalho e coordenador da Rede Peteca, Antonio de Oliveira Lima, iniciou abordando a campanha “Faça Bonito”, também conhecida como “Maio Laranja”. “Estamos no mês de maio, que é o mês de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Uma dessas violências é a exploração sexual, que é uma das piores formas de trabalho infantil, e, portanto, exige um esforço maior de toda a sociedade brasileira”, afirmou.
Antonio Lima enfatizou a relevância de se discutir o problema e descreveu as formas de manifestação e canais de denúncia. “É bem desafiador pelo fato de que ainda existem muitos casos de violência sexual que acontecem, principalmente, no âmbito familiar, quando se trata da modalidade abuso. Mas também acontecem nas relações de trabalho e nas relações comerciais, na modalidade exploração. E é nessa modalidade de exploração que a violência sexual se caracteriza como uma das piores formas de trabalho infantil”, declarou.
O procurador do Trabalho ainda reforçou a importância da prevenção e da atuação do Ministério Público do Trabalho, da rede de proteção e de associações, como a Pequeno Nazareno. “No campo da proteção, temos iniciativas que buscam dar respostas também às vítimas da violência, que são ações, programas, projetos e políticas públicas. E uma dessas políticas públicas fundamentais para atendimento de adolescentes, a partir dos 14 anos, é a aprendizagem profissional”, pontuou. Nesse sentido, existe o projeto Capacita (Cumprimento Alternativo da Cota de Aprendizagem Profissional – Cooperação, Inclusão e Transformação de Adolescentes), idealizado pelo MPT-CE, que tem como foco dar oportunidades de qualificação a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.
Manuel Torquato, coordenador de projetos da Associação Beneficente Pequeno Nazareno, disse que o evento é mais uma oportunidade de firmar importantes parcerias no fortalecimento da aprendizagem profissional e na luta contra o trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes. “O projeto ‘Gente Grande’, que é um projeto de aprendizagem profissional, recebe adolescentes e jovens, de várias comunidades periféricas da cidade de Fortaleza, para ingressarem no primeiro emprego como aprendizes. A parceria é uma iniciativa da Associação Pequeno Nazareno com a empresa Vibra Energia, patrocinadora do projeto por meio da lei de incentivo do Fundo da Infância, e, também, com o Ministério Público do Trabalho, que tem nos ajudado muito na obtenção de vagas para o mercado de trabalho, por meio da lei da aprendizagem”, afirmou.
Jovens aprendizes
Danikelly Feitosa, de 18 anos, iniciou como jovem aprendiz em 4 de abril de 2025, no setor de almoxarifado da Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ/CE). Recentemente, foi efetivada na empresa que presta serviços à SEFAZ e disse que o primeiro emprego “abriu muitas oportunidades para ela”. Além disso, Danikelly declarou que “foi uma boa experiência e que resultou na minha efetivação. Sou muito agradecida ao projeto por isso”. Ela ainda destacou que irá iniciar, no mês de junho, o curso de graduação em Ciência da Computação.
Grazieli Oliveira, de 15 anos, é uma das jovens aprendizes beneficiadas pelo segundo ciclo do projeto “Gente Grande”, da Associação Pequeno Nazareno. “Aqui estou dando os primeiros passos na profissionalização, na área de administração, e atuando em uma escola. Eu aprendi diversas coisas, sinto que estou me desenvolvendo e amo a minha experiência no Pequeno Nazareno. E sobre o futuro? Eu espero conquistar um trabalho melhor, conquistar meus sonhos e ajudar minha mãe”, relatou.
