MPT-CE participa de ação promovida pela Defensoria Pública do Ceará junto a comunidades quilombolas na região do Cariri

Iniciativa amplia o acesso à justiça e fortalece o diálogo com os territórios

Nos dias 11 e 12 de agosto, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), representado pela procuradora do Trabalho e titular do Ofício de povos originários e comunidades tradicionais do órgão, Christiane Vieira Nogueira, participou do projeto “Amar Defensoria – Um Mar de Direitos”, idealizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará. A ação foi realizada na comunidade quilombola de Lagoa dos Crioulos, no município de Salitre, na região do Cariri.

A iniciativa reuniu órgãos públicos, instituições parceiras e movimentos sociais com o objetivo de promover escuta qualificada e ampliar o acesso da população a serviços essenciais. Durante a programação, foram oferecidos atendimentos jurídicos, orientações sobre direitos e emissão de documentos aos moradores das dez comunidades quilombolas que vivem no entorno. O evento também contou com o lançamento da cartilha “Enquanto houver nós – Territórios, Memórias e Resistência no Ceará”.

Durante a roda de conversa com os participantes, a procuradora do Trabalho Christiane Nogueira destacou a missão institucional do MPT. “A nossa atuação foca nos direitos humanos trabalhistas. Combatemos as fraudes nas relações trabalhistas, atuamos no enfrentamento às formas de trabalho em condições análogas à escravidão, ao trabalho infantil e às falsas cooperativas. Também buscamos promover um ambiente laboral saudável e seguro e estamos aqui para escutar as demandas relacionadas a esse tema”, disse.

Na ocasião, a procuradora do Trabalho informou que foram criados, recentemente, em todo o país, ofícios voltados à defesa dos direitos dos povos originários e comunidades tradicionais, reforçando o compromisso institucional com essas pautas. Christiane Vieira ressaltou, ainda, a importância da atuação integrada entre órgãos públicos e demais instituições para superar desafios históricos, garantir direitos, promover a regularização dos territórios, fortalecer a identidade étnica e cultural das comunidades e contribuir para a construção de políticas públicas mais eficazes.