MPT-CE terá plantão para receber denúncias de assédio eleitoral no fim de semana das eleições

Atendimento será realizado no sábado e no domingo, das 8h às 17h

 O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) funcionará em regime de plantão na véspera e no dia das eleições, sábado e domingo, 3 e 4 de outubro, das 8h às 17h. O objetivo é receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho e assegurar aos trabalhadores o direito de exercer o voto de forma livre e democrática.

As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa ou anônima, pelo site do MPT-CE ou presencialmente na sede da instituição, em Fortaleza (Avenida Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema). Também será possível realizar denúncias presencialmente na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Juazeiro do Norte (Rua Joaquim Mansinho, 175, Santa Teresa).

Assédio Eleitoral

O assédio eleitoral ocorre quando trabalhadores e trabalhadoras são submetidos a coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento relacionados a determinado pleito eleitoral, com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, o apoio, a orientação ou a manifestação política.

Entre os exemplos estão ameaças de demissão ou de prejuízos nas condições de trabalho em razão do resultado das eleições, imposição do uso de materiais de campanha, perseguição por divergência política e constrangimento para apoiar ou participar de atos relacionados a determinada candidatura.

Denúncias
Até a manhã da quinta-feira, 01 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 804 denúncias de assédio eleitoral em 2026. O Nordeste ocupa a segunda posição entre as regiões brasileiras com maior número de denúncias, com 193 registros, atrás apenas do Sudeste, que contabiliza 296. Desse total, 32 foram registradas no Ceará até essa data.