Assembleia Legislativa homenageia Rede Peteca pelos 18 anos de atuação no combate ao trabalho infantil
Programa idealizado pelo MPT-CE já alcançou cerca de 1,53 milhão de estudantes cearenses e se consolidou como referência na prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil
A Rede Peteca, programa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), foi homenageada nesta segunda-feira (19), em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), pelos seus 18 anos de atuação na prevenção e no enfrentamento ao trabalho infantil. Idealizada pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira, a iniciativa já alcançou cerca de 1,53 milhão de crianças e adolescentes cearenses, estudantes do 4º ao 9º ano do ensino fundamental, por meio de ações de educação, conscientização e mobilização social.
Além do fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, o trabalho da Rede Peteca ajudou na redução do trabalho infantil no Ceará, onde os casos de trabalho infantil caíram 79% após a implantação do programa. O estado saiu de 293 mil crianças e adolescentes explorados pelo trabalho precoce, em 2008, para 62 mil em 2024 — dados do IBGE apurados pela PNAD Contínua.
A solenidade, proposta pela deputada estadual Jô Farias, reuniu representantes do MPT-CE, estudantes, coordenadores de secretarias municipais de educação e entidades parceiras que contribuem para o fortalecimento da rede de proteção à infância. Durante a homenagem, duas vencedoras da etapa estadual do projeto MPT na Escola realizaram apresentações musicais com composições autorais sobre o tema. A estudante Ayanne Nunes, de Aracati, interpretou a canção Criança Não Nasceu para Trabalhar, enquanto Francisca Josiane de Sousa, de Quixadá, apresentou a música Estudo e Profissionalização.
O procurador do Trabalho Antonio de Oliveira agradeceu à Alece e a todos que contribuem para a realização do programa ao longo desses 18 anos. “Todas as nossas ações e falas surtem efeito. Apesar de muitas vezes não conseguirmos medir os resultados, recebo frequentemente relatos positivos sobre como o projeto impactou a vida das pessoas. Isso é fundamental para mantermos a fé no nosso trabalho. Precisamos ser persistentes, pois apesar dos avanços, ainda temos muitos desafios”, afirmou.
A procuradora-chefe do MPT-CE, Ana Valéria Targino, ressaltou a importância de celebrar os 18 anos da Rede Peteca. “Não se trata apenas de uma celebração do tempo, mas de uma trajetória marcada por propósito, perseverança e compromisso com a infância e a adolescência brasileiras. Ao longo desses anos, a Rede Peteca transformou o enfrentamento ao trabalho infantil em uma causa coletiva, capaz de mobilizar escolas, professores, estudantes, gestores públicos, famílias e instituições em torno da proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou. Ela também reconheceu o trabalho desenvolvido pelo procurador Antonio de Oliveira Lima e por todos os integrantes da Rede Peteca.
Representando os estudantes e os homenageados, a jovem Sophia Amâncio, de 18 anos e aluna do 3º ano do ensino médio da rede pública municipal de Saboeiro, destacou a coincidência de ter iniciado sua trajetória de vida no mesmo ano em que surgiu a Rede Peteca e fez uma reflexão sobre a importância do programa. “Para mim, completar 18 anos representa uma nova etapa da vida. Para a Rede Peteca, representa a consolidação de um programa. Falar sobre a Rede Peteca é falar sobre educação, que não se limita à transmissão de conhecimentos, mas também nos permite conhecer nossos direitos e contribuir para transformar nossa realidade”, declarou.
Também participaram da solenidade a ex-coordenadora municipal da Rede Peteca em Juazeiro do Norte, Maria de Fátima Teixeira, que, durante 18 anos, contribuiu para o fortalecimento do programa no município; a coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece, Erivânia Bernardino Cruz, a coordenadora-geral do Movimento ODS Ceará, Andrea Leocádio de Menezes, Raissa Albuquerque, secretária executiva da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará – APDMCE, além de outros representantes de instituições parceiras e defensores dos direitos de crianças e adolescentes.
Assista a sessão solene na íntegra no canal da Alece no Youtube
